[sempre de acordo com a antiga ortografia]
terça-feira, 21 de outubro de 2008
Seteais,
polémica no Vale dos Anjos
(conclusão)
Respostas urgentes
Por ocasião da hasta pública, quer durante as visitas autorizadas quer através da leitura dos documentos disponibilizados, apenas se identificava como única edificação existente para habitação, a casa onde residia o caseiro. Ora bem, no local actualmente objecto de intervenção, bem visível da estrada agora e no passado, não parece ter alguma vez existido qualquer construção. Pelo contrário, até há bem pouco tempo, era um excelente campo agrícola, parcialmente explorado como horta e outra parte como campo de cultura de flores, tudo cuidadosamente tratado pelo caseiro.
Para além da questão anteriormente formulada, urge esclarecer como é possível uma edificação que, nos termos do alvará constante do aviso, se destina a habitação, numa zona de alta protecção patrimonial e paisagística. Igualmente pertinente a dúvida a elucidar quanto ao parecer favorável do IGESPAR, afim de uma edificação nova, em local cuja cota é superior à do fronteiro Palácio de Seteais, integrando bens patrimoniais classificados.
Por outro lado, se houve parecer favorável do ICNB (que superintende ao Parque Natural Sintra Cascais), sob o aparente pretexto de se tratar de uma reconstrução, onde pára o suporte técnico que, com base na verificação cuidadosa das comprovações apresentadas, relativamente às pré-existências, permitiu suportar tecnicamente a autorização concedida à empresa Quifel, Administração de Imóveis, Lda., que, ao buscarmos na Internet, verificámos ter o Engº Miguel Maria de Sá Pais do Amaral como administrador?
Ou será que, afinal, a reconstrução autorizada se refere tão só à discreta casa do caseiro, que de pequena passará a enorme, que de sabiamente localizada fora da vista da estrada e dos vizinhos e bem envolvida pela vegetação passará a querer mostrar-se no seu esplendor e competir com a Palácio de Seteais? Porque até pode ser que, apesar de se estar numa zona de protecção aonde é interdita "qualquer alteração no relevo e a remoção da camada superficial do solo arável", a revolução de terras a que assistimos e os volumosos montes que vemos a crescer, em completo desrespeito pelo ordenamento existente, não sejam mais do que acessos para escavadoras e monumental estaleiro de obra.
Para os amantes e conhecedores de Sintra, preocupados com a sua preservação, é este o esclarecimento que se impõe, pelo que se aguarda a sua publicitação porquanto, até ao momento, e depois de uma boa quantidade de diligências, ninguém conhece ou tem memória de qualquer construção pré-existente cujas dimensões e características pudessem ter suportado decisão tão polémica.
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7 comentários:
Caro Professor
Li no Público de hoje que afinal a área original da casa era de 591m2. Se assim era, está certo. mas, o que o Professor deveria averiguar é se o que de facto existia registado na Conservatória do registo predial de Sintra e nas Finanças era 1 habitação e com que área.Aliás, fiquei curiosa em saber com exactidão a real e concreta situação existente. Em hipótese, podia ser que a casa "do caseiro" fosse a original da quinta, subaproveitada. Até porque para uma quinta com 13 ha seria bem possível uma casa antiga nobre, que não a do caseiro .É uma questão que deve agora , depois de denunciada por si, ser investigada, e depois divulgada.O rigor é essencial nestas coisas. Deve-nos a nós leitores do Público este esclarecimento.
Caro Senhor,
Eu e meu marido acompanhamos este seu espaço e não deixamos de lhe prestar a maior atenção pois surgem aqui aquelas coisas que muita gente gosta de encobrir em Sintra.
Como li o seu artigo no Jornal de Sintra que até era acompanhado de uma foto da quinta fiquei melhor esclarecida sobre o que lá havia. Um meu neto ajudou-me a ver mais fotografias aéreas do local e ficámos todos com uma pontinha de curiosidade.
Fizémos até uma pequena discussão porque o meu marido dizia que era no mesmo sítio onde em tempos se realizou um concurso qualquer na TV com o nome de uma Companhia qualquer coisa e já nessa altura achámos estranha tal autorização mas como se dizia que vinha muito dinheiro para Sintra ou coisa semelhante nós esperámos.
Agora é esta e que nos choca muito porque uma coisa é preservar e outra o deitar-se tudo abaixo para fazer de novo. E se não há oportunistas então há distraídos porque em tempos por causa de uma casa na Estefânia até queriam quase preservar os estuques e agora tudo se vai calando.
Por último quero deixar a nossa solidariedade ao mesmo tempo que estranhamos as perguntas de alguém anónimo que em vez de solicitar ao jornal os esclarecimentos que pretende quer que o Senhor explique aquilo que não disse. Esta coisa dos anónimos é muito complicada de entender pois eu vejo sempre num anónimo assim como que um encapuçado ou alguém que mete uma meia na cara antes de fazer qualquer coisa, e infelizmente nos últimos tempos temos visto muita gente do género nas notícias. Gente de boa fé identifica-se.
Espero que um familiar me leve hoje ou amanhã até Seteais para ver tudo com os meus olhos.
Cumprimento-o com consideração,
Júlia Elisa Palha
À senhora anónima das 9:47
(de ontem)
Respondo-lhe,sim senhor, ainda que esteja quebrando um compromisso com os habituais visitantes deste blogue que sabem do meu radical repúdio por mensagens anónimas às quais, pura e simplesmente, não costumo responder. Mas, uma vez que autorizei a publicação do seu comentário, aqui me tem a dar-lhe seguimento.
Muito obrigado pela dúvida suscitada. A propósito, convém esclarecer que a situação por mim trazida à discussão, primeiramente no Jornal de Sintra de 17 do corrente e depois neste blogue, não foi objecto de qualquer contacto meu com o Jornal Público.~
Como sabe ou calcula, perplexo perante o movimento de escavadoras e camions, a que fui assistindo durante semanas, apenas me limitei a lançar um alerta para o que estava e está a acontecer na Qta. do Vale dos Anjos.
Não fiz, nem jamais faria ou farei, qualquer processo de intenção, seja a quem for, relativamente ao assunto. Nada mais pretendo que não seja o esclarecimento cabal de tudo o que estará a montante da informação veiculada através do AVISO relativo à obra que, curiosamente, desapareceu ontem, quarta-feira. Estava a uma altura tal que, só recorrendo ao binóculo, consegui aceder à informação nele contida. Pois bem, acabo de passar pelo sítio, podendo informar que foi colocado, em lugar mais acessível, junto ao portão de serviço na Rua Barbosa du Bocage.
E há tanta coisa a esclarecer. Até em termos fiscais. Por exemplo, quanto é liquidado actualmente de IMI e quanto será pago, no termo da obra, que poderá decorrer até Julho de 2011, de acordo com o que se informava no referido AVISO.
Quem deve explicações não sou eu, senhora anónima, mas sim quem se sentir atingido pela dúvida que coloca. Há várias entidades envolvidas, desde a Câmara Municipal de Sintra ao IGESPAR, ao Parque Natural, etc.
Aconselho-a a deslocar-se ao local. Como parece dar a entender a senhora anónima, apreciar o que está em curso é dever de quem considera não calar aquilo que lhe feriu a susceptibilidade.
João Cachado
Senhora D. Júlia Elisa Palha,
Primeiramente, deixe-me lembrar aos visitantes do blogue que a senhora e o seu marido, o Engº Diogo Palha, são cidadãos atentos e intervenientes, um exemplo para tantos jovens que, infelizmente, não vejo tomarem posição nestes casos que desassossegam a vida sintrense.
Agora, entremos no assunto da sua mensagem. Penso que estão a fazer uma séria confusão. O tal programa da Companhia acontecia noutro lugar que nada tem a ver com este. Na realidade, o que há é uma mesma pessoa que, tanto num caso como no outro, aparece envolvida, ou seja, o Engº Pais do Amaral, Presidente da TVI e administrador da empresa (Quifel) proprietária da Qta. do Vale dos Anjos. Agora, minha boa amiga, se os assuntos têm alguma relação, isso desconheço totalmente.
Como poderá ler na resposta à senhora anónima (um anonimato que, também a si, lhe causou confusão, afinal não sou só eu que me susceptibilizo com esse recurso tão criticável em democracia...), não faço qualquer processo de intenção seja a quem for. Parece-me, no entanto, que há coisas a esclarecer.
Veja bem. Eu assisti ao início de obras ainda em curso cuja escala me causou a maior apreensão. Li um aviso que informa sobre a construção de uma habitação com 872,81 metros quadrados distribuídos por dois andares acima da cota soleira e mais outro abaixo da dita, com mais 443,7, portanto, num total de mais de
1.3oo metros quadrados. Considerando estranho que, naquele local, esteja a acontecer uma tal obra, e, como vivo num Estado Democrático de Direito cuja Administração solicita a participaçãso dos cidadãos, decidi alertar através do Jornal de Sintra e do blogue. Nada mais. Foi uma atitude ditada por um dever cívico. Apoenas isto. Não sou jornalista, não estou obrigado ao contraditório, não sou detective.
Sou militante da Defesa do Património. Isso sou. Há muitos anos. Como Técnico de Educação, como Formador de professores, como professor, tenho um passado que fala por mim. São as perplexidades que desncadeiam a minha militância a favor de causas que, no mínimo, merecem o respeito de um esclarecimento de quem de direito. Nada mais.
Agradeço muito o seu interesse. O melhor cumprimento que lhe posso fazer é saudá-la como uma «cúmplice».
João Cachado
Todo este processo aparece como uma história muito mal contada e, por conseguinte, merece as dúvidas que o “Sintra do Avesso” levantou. Senão veja-se - o aviso obrigatório para a execução da obra, colocado estratégicamente para não ser lido, se assim não era parecia, eu também o vi lá no alto, anunciava que a área total de construção era de 872,82 m2 correspondente a dois pisos acima da cota soleira, para além de 443,70 m2 em cave. O autor do projecto, o arquitecto Thiago Braddell diz, segundo o jornal “Público”, que a área antes existente era de 591 m2 e que a área total autorizada da reconstrução é agora de 522 m2, repartidos por 443 do rés do chão e 79 do primeiro piso. Os 350 m2 da cave não serão contabilizáveis diz o arquitecto. Ficamos sem saber porque não serão contabilizáveis, pois as áreas das caves é normal que entrem no computo da área total coberta dos edifícios. Ora, a diferença estará aqui - no total que a câmara autorizou, segundo parece, estão incluidos estes 350 m2. Não se trata de discutir a qualidade do projecto que, pelo seu autor até merece alguns créditos, mas, por uma questão de princípio, a lei deve aplicar-se de igual forma a todos os cidadãos, sejam eles quem forem, e não só a alguns.
Não estão, por um motivo idêntico, as obras de remodelação da Pensão Bristol, no Centro Histórico de Sintra embargadas há alguns anos?
emília reis
Atenção:
O comentário acabado de publicar está encimado com o meu nome porque Emília Reis, a sua autora, não conseguia fazê-lo entrar neste blogue e, por mail, me solicitou que fosse eu próprio a trazê-lo a
este espaço. Feita a ressalva, façam o favor de não estranhar e continuar a participação.
João Cachado
Minha cara amiga Emília Reis,
Como sempre, as suas considerações são da maior pertinência. Gostaria que retivesse a ideia de que os seus reparos, conjugados com todos os que já apareceram, desde o meu artigo no "Jornal de Sintra" e neste blogue, ao do jornal "Público" de ontem, assinado pelo Luís Filipe Sebastião, e a todos os precedentes comentários, não conseguem esclarecer porque razão, em relação à área construída, ela
não coincide com o que se vê na fotografia de satélite.
Por outro lado, nem os proprietários nem o PNSC comprovaram as preexistências porque, se não se vislumbram nas imagens do Google nem está na memória de quem conhecia a quinta, onde estariam?
Além do mais o regulamento desta zona refere explicitamente ser interdita "qualquer alteração no relevo e a remoção da camada superficial do solo arável" o que não parece ser o que está a acontecer.
Mas, tal como venho sublinhando, que esclareça quem pode e deve. Todos nós já fizemos o que nos competia, ou seja, a denúncia cívica. Através de nós, a Alagamares está presente, como única associação de Defesa do Património de Sintra que, concreta e visivelmente, se tem preocupado com as «misérias» que nos vão desassossegando. Valha-nos isso.
Com muita consideração e amizade,
João Cachado
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