Palmas ao bom trabalho do BE. Denunciou, no site Cidadania Queluz, a contratação, pela Câmara Municipal de Sintra, da Xelentenota* (que nome original!...), por ajuste directo, no montante de quase sessenta e três mil Euros, para a execução de uma tarefa de prestação de serviços de consultadoria na área da gestão da comunicação e da informação.
Como há trezentos e vinte e seis dias, cerca de onze meses, para a execução do trabalho em apreço, a Xelentenota pode dar prova cabal da excelência do produto que terá preparado, em especial para o período eleitoral que se avizinha, durante o qual a Câmara tanto tem de comunicar e informar.
A Xelentenota é uma sociedade unipessoal, da qual o Senhor Deputado Municipal Paulo Marques, líder da bancada socialista na Assembleia Municipal de Sintra, é gerente e único sócio. Pelo que assim se verifica, especialmente em tempo de crise, o que é preciso é concentrar competências e reduzir despesas.
Que o Estatuto dos Eleitos Locais impeça os membros das Assembleias Municipais e outros autarcas da celebração de qualquer contrato deste tipo; que o Senhor Deputado Municipal Paulo Marques desempenhe funções de assessor do gabinete dos Senhores Vereadores do PS na Câmara Municipal de Sintra; que o mesmo Senhor Deputado também seja sócio da Ideia Prima (outro nome muito original!...) editora do jornal Cidade Viva, contando como sócios o Senhor Vereador Rui Pereira, o Senhor Deputado Municipal Luís Mota Gaspar e o Senhor Luís Bernardo (um dos assessores de imprensa do PM) devem ser puras e perfeitas coincidências.
Assim se entende que o jornal Público, na sua edição do passado dia 21 do corrente, no contexto da negra campanha em curso, tenha reproduzido palavras do referido assessor de José Sócrates no sentido de que não ia à empresa há cerca de três anos, desconhecendo até se a mesma ainda tem actividade. Não há dúvida! Todos merecem Xelentenota.
Fora deste baralho, claro que excelente nota merece o Bloco de Esquerda. Paulatinamente, assim se faz o trabalho de casa.
*O nome é mesmo muito estranho. Todavia, como não poderá deixar de acontecer, o problema deve ser meu, pouco habituado que estou a tão sofisticadas estratégias de gestão da comunicação e da informação que, inevitavelmente, ab initio, pressuporão a própria designação da entidade contratada.
13 comentários:
Caro João
Agradeço as simpáticas palavras, mas gostaria de clarificar que a situação foi denunciada no site Cidadania Queluz, mas não pelo Bloco de Esquerda.
Como sabe, há gente em Sintra que acompanha estas situações e o Bloco procura estar atento ao que a cidadania tem para dizer - é também para isso que servem os eleitos.
Confrontados com uma situação que desconhecíamos, não podíamos deixar de pedir esclarecimentos. Foi o que fizemos na passada sexta feira.
Neste momento, sem querer levantar ondas de suspeição ou estimular as famosas campanhas negras, estamos a aguardar que a Câmara nos dê resposta no prazo estabelecido pela lei.
Vejamos o que de lá vem.
Melhores cumprimentos
André Beja
Entre muitos outros ajustes directos, veja este, caro Sr. Cachado:
Adjudicante
Parques de Sintra – Monte da Lua, SA
NIF: 505174839
Nome entidade adjudiatária
JAOP – Sociedade de Empreitadas, SA
NIF: 501478930
Objecto do contrato(descrição sumária):
Empreitada de Recuperação de caminhos nos Parques da Pena e de Monserrate
Preço do contrato (Euro):
329.857,40 €
Prazo de execução (dias):
60
Local de execução:
Sintra
329.857,40€????
Ajuste directo de valor tão elevado?
Consulte a base de Contratos Públicos Online, vá a ajustes directos e faça uma pesquisa, colocando no campo do "Adjudicante" o nome da sua tão protegida "Parques de Sintra, Monte da Lua".
Cumprimentos
Rui Silva
Meu Caro André,
É isso mesmo o que se espera de gente atenta e civilizada. Aponta-se a situação, não se fazem processos de intenção e espera-se pela resposta dos visados.
Eu estou nessa.
As melhores saudações do
João Cachado
Resposta ao Senhor Rui Silva
Não percebo que objectivo será o deste Senhor ao destacar o problema do ajuste directo.
Como se poderá verificar, voltando a ler o texto publicado, não foram tecidas quaisquer considerações sobre tal circunstância. [Até porque, se tivessem sido feitas, poderiam ser interpretadas como prefigurando um processo de intenção que, liminarmente, é atitude que repudio.
É por isso que não se entende a articulação que faz com o caso da PSML, tendo o topete, misturado com uma certa graça, de me consignar o estatuto de protector, que apenas me tenho congratulado com medidas de administração, direcção e gestão que, há décadas, tardavam por aquelas bandas.
A propósito, conviria não esquecer que as circunstâncias de abandono em que se encontravam muitos dos bens patrimoniais da empresa, terão sido altamente agravadas, durante o consulado do biólogo, antes que o Engº António Abreu tivesse começado a pôr um mínimo de ordem na casa e que, por fim, o actual Conselho de Administração, sob os auspícios da poderosa protecção do João Cachado - valha-o Deus, Senhor Rui Silva... -iniciasse a concretização do programa de recuperação, que tanto êxito tem conhecido e que deve continuar por muitos anos e bons.
Estando numa de brincadeira, acrescentaria que convidarei o Dr. José Manuel Carneiro e Ema Gilbert para constituirmos uma sociedade protectora da PSML. É que, no dia 5deste mês de Março, estávamos os três tão emocionados com a inauguração da Biblioteca do Palácio de Monserrate, que, com toda a certeza, não me deixarão só, neste público transe de proteger empreendimento de escala tão significativa...
Assistimos a dezenas de anos de desleixo. Chegámos ao ponto de descrer em qualquer possibilidade de recuperação. Como não havemos de rejubilar, agora, que está em curso um programa tão promissor?
Se há coisa que eu tento não confundir é a árvore com a floresta. Mesmo quando a floresta precisa de grande, de dramático desbaste, ao ponto de parecer que se está cometendo grande malfeitoria. Aconselharia ao Senhor Rui Silva idêntica atitude. Mas, desde já, lhe confesso que, tentando que seja a mais lúcida, não será, certamente, a mais confortável.
João Cachado
O objectivo, caro João Cachado, é apenas e tão só demonstrar que este expediente que deveria ser recurso de excepção está mais ou menos generalizado na administração da coisa pública, pela qual sei que se preocupa, bastante para tal ler as suas constantes denúncias sobre o caso da Antena2.
Não há aqui, da minha parte, nenhum "processo de intenção", que aliás é uma expressão da moda mas muito vazia de sentido. Não há, nesta minha intervenção, nenhuma sugestão de negócios escuros ou afins. Aliás, para bem de todos, estes ajustes são agora públicos, e estão sujeitos a escrutínio na nova base, que me parece um instrumento interessante.
Há apenas a verificação de que a PSML recorre ao ajuste directo com frequência, e isso significa apenas o seguinte: para o mesmo serviço/trabalho não promove consultas várias, mas apenas uma consulta. Fica a conhecer um preço, uma equipa, uma metodologia, um prazo de execução (claro que este pode ser por si definido, mas pronto).
Eu prefiro consultas alargadas, com vários concorrentes (se os houver) e uma análise por parte da entidade gestora do mérito das várias respostas. Depois entregasse o trabalho a quem provar estar em melhores condições de trabalhar no seio do Património da Humanidade.
O termo "protector" foi de facto empregue em jeito de "piadola", por ventura infeliz. Aceite as minhas desculpas. Mas ele expressa de certa forma o papel que vem assumindo neste novo consulado da PSML, que não padecendo dos problemas dos anteriores tem sem dúvida os seus, de entre os quais a postura "quero, posso e mando" é o mais evidente.
Depois há o completo abandono de parte do património à guarda da PSML. A Tapada do Mouco está em estado calamitoso, e o Convento dos Capuchos, ao qual raramente (ou nunca) se refere aqui no Sintra do Avesso, está... enfim, o melhor é dar lá um salto, quando tiver tempo.
Agradeço em todo o caso a sua resposta.
Rui Silva
Caro Sr.Cachado,
Declaro desde já que não sou leitor habitual deste seu blogue. Terei passado por aqui umas duas ou três vezes, de forma breve, mas confesso que o gongorismo exibicionista da linguagem utilizada me deixa sempre com dificuldade em entender onde termina a fronteira do conhecimento e se inicia a da mera vaidade pessoal, facto que não me cativa (antes pelo contrário) enquanto leitor. Será, certamente, defeito meu mas a verdade é que ao ler a maior parte dos seus escritos por aqui apenas me vem à memória aquela frase do “Oráculo Manual”, de Baltasar Gracián y Morales e que reza assim: “Algumas pessoas seriam sábias se não pensassem que o são”.
Pessoa amiga, no entanto, chamou-me a atenção para este seu “post” (ou comentário, se preferir) e senti-me compelido a remeter-lhe estas breves linhas:
- em primeiro lugar, creio que a resposta às dúvidas que se colocam sobre o ajuste directo em questão deverá ser dada pela própria Câmara Municipal de Sintra, assim como pelo meu camarada Paulo Marques, directamente visado nesta “denúncia” e estou certo que tal ocorrerá nos locais e nos moldes adequados. Uma coisa é certa: sou deputado municipal do PS na Assembleia Municipal de Sintra e vice-líder da bancada deste partido e garanto ao Sr.Cachado que o deputado Paulo Marques tem sido um dos mais interventivos, um dos mais críticos e um dos mais incómodos para o actual Poder e para a maioria que o sustenta, sem a mínima hesitação quando se trata de intervir na defesa dos interesses de Sintra e dos seus munícipes. Nada (repito – Nada!) tem condicionado ou impedido a intervenção na AM, seja sobre que assunto for, do deputado municipal Paulo Marques e espero que também ninguém a queira vir a condicionar de forma “ínvia” porque os homens e as mulheres do PS Sintra saberão dar a resposta devida - que não reste a mais pequena dúvida ;
- registo que o Sr.Cachado correu a bater palmas ao “bom trabalho” do Bloco de Esquerda, por “denunciar” esta situação, de forma tão efusiva que teve que ser o seu amigo, Sr. Beja, deputado municipal do BE, a vir “esfriar” tal aplauso, confessando que, afinal, a “denúncia” nem sequer tinha tido origem naquela força política (ver comentário do deputado municipal do BE mais abaixo);
- foi sobre este ponto que algumas interrogações se me levantaram: o seu “aplauso” foi para a “denúncia” ou foi apenas pelo facto de envolver alguém do PS Sintra? Porque se a preocupação do Sr.Cachado tem, única e exclusivamente, a ver com o esclarecimento de uma situação que considera menos “correcta” ou eventualmente lesiva de algum “interesse público”, confesso que não tenho memória de o ver preocupado em dar publicidade neste seu blogue a várias outras “denúncias” ou informações, sobre outros “ajustes directos” e não só. Já alguém aqui lhe deixou alguns exemplos sobre a empresa municipal Parques de Sintra – Monte da Lua (que o Sr.Cachado claramente desvalorizou), mas tomo a liberdade de lhe recordar mais alguns:
- denúncia pública, desde 2007, pelo menos, por parte dos vereadores do PS na CMS, das prorrogações sucessivas do mandato do Conselho de Administração dos SMAS, indicando várias “desconformidades no plano legal” para tal procedimento. A situação mantém-se;
- vários outros ajustes directos que, oportunamente, foram referidos pelo mesmo site Cidadania Queluz, de entre os quais destaco:
* cerca de 2 milhões de euros gastos pela Câmara Municipal de Sintra no regime de ajuste directo no último trimestre de 2008. Existem algumas “despesas curiosas” (cito o site Cidadania Queluz) como a Oferta Comemorativa do Natal 2008 dos SMAS Sintra de quase 10 mil euros à Jacinto Lopes Baeta, Filhos, Lda (uma empresa de vinhos) ou o gasto da mesma quantia pela CMS em chás, cafés e afins;
* gastos em Informática no El Corte Inglês, S.A - Fornecimento e Instalação de Servidor de SAP - 31.363,00 € - e Fornecimento de Monitores - 9.940,00 € - SMAS
* Júlio Pinto de Almeida - Prestação de Serviços de Estofador, durante 1 ano - 7.500,00 € - SMAS
* Elisa Maria Duarte Paulino - Prestação de Serviços de Monitorização de Ateliers de Expressão Plástica - 5.980,00 € - SMAS
* Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural em Sintra - Aquisição de serviços de impressão da agenda do professor para o ano lectivo 2008/2009 - 31.960,00 € - CMS
* Toyota Caetano Portugal, S.A. - Aquisição de um veículo automóvel marca Toyota modelo Prius 1.5 Liftback Sol High Pack - 24.076,50 € - SINTRAQUORUM
- finalmente, Sr. Cachado, uma última palavra: o jornal “Cidade Viva”, propriedade (como o Sr. Cachado faz questão de salientar) de uma sociedade a que pertence o deputado municipal Paulo Marques, foi um dos órgãos de Comunicação Social que colocou a notícia sobre esta “denúncia” do BE. Quer maior exemplo de lisura e democraticidade?! Quantos órgãos de Comunicação Social local o Sr.Cachado conhece em Sintra que tivessem igual procedimento relativamente aos seus proprietários ou até perante anunciantes de “peso”, como a Câmara, por exemplo, face a alguma notícia “incómoda”?
Não lhe quero tomar mais do seu precioso tempo, Sr.Cachado. Despeço-me, apenas, com uma outra citação de Francisco Quevedo:
“Quem julga pelo que ouve e não pelo que entende, é orelha e não juiz”.
Com os melhores cumprimentos,
António Luís Lopes
Senhor Rui Silva,
Tudo esclarecido. Na realidade, sou muito sensível à questão dos processos de intenção, embora também entenda que não terá sido esse o seu objectivo.
Vai permitir que traga alguma experiência pessoal à colação. Durante muitos anos, enquanto Técnico Superior e dirigente, tanto no Ministério da Educação como no dos Negócios Estrangeiros, estive envolvido em imensos processos de aquisição de tarefas e de bens, por ajuste directo, por concurso, e nunca tive o azar de topar com a mínima mascambilha.
Actualmente, numa altura em que, sem análogo precedente, o actual Governo diabolizou a Administração Pública - como se esta fosse sede de toda a perversidade e no sector privado residisse a imaculada virtude - muito me custa verificar os constantes remoques, as insinuações torpes, perpetrados contra serviços públicos, incluindo, naturalmente, os autárquicos, como o do caso em apreço. Portanto, ficou bem claro que a referência ao ajuste directo era meramente factual e não enquadrava qualquer juízo de valor. Aguardemos as explicações. Afinal, tanto eu como o Senhor Rui Silva, expressámos opiniões que não beliscam a reputação seja de quem for.
Pelo contrário, mas a propósito, volto a manifestar o meu mais veemente protesto relativamente ao facto de se continuar ignorando o concreto resultado de investigações do Ministério Público, da Polícia Judiciária, subsequentes às irregularidades detectadas pelas auditorias à gestão do biólogo, ex-Presidente do Conselho de Administração da PSML. E, neste caso, como sabe, não se trata de insinuações.
Aliás, o Engº António Abreu denunciou comportamentos daquela anterior gestão, lesivos do interesse público, envolvendo a autorização dos então Ministro e Secretário de Estado do Ambiente (vd. carta publicada no Jornal de Sintra em 24 de Dezembro de 2004), que nunca foram objecto do esclarecimento que, inequivocamente, mereceriam.
Depois de tantas e polémicas actuações do biólogo, por exemplo, num pano de muralha do Castelo dos Mouros, em que permitiu e deu cobertura à descontextualização de vestígios de cerâmica de várias épocas históricas; depois do que se permitiu fazer nos Capuchos, quase uma disneylandização do espaço envolvente; depois de nada ter feito relativamente às urgentíssimas obras de desbaste e limpeza de tanta mata e bosque, com escandalosas cargas de biomassa, tão perigosas pela possibilidade de indução de incêndios, depois de tanta controvérsia, parece pretender-se passar um pano sobre o assunto.
Que tão subtil operação de branqueamento coincida com os ataques à actual Administração da PSML, que, finalmente, apenas está a fazer o que lhe compete, não deixa de ser sintomático de uma certa perversidade florentina, habitual nos politiqueiros locais. [Quando me refiro aos ataques, neles não incluo as manifestações de desagrado de alguns cidadãos que discordam do modo como estão sendo efectuados os desbastes florestais. Nada de confusões.]
Quanto ao episódio da «minha protecção», deixe lá, não se preocupe mais. E não é caso para pedido de desculpa que, de qualquer modo, registo pela elegância revelada.
Cumprimentos
João Cachado
Senhor Lopes,
Na economia do texto que se deu ao trabalho de comentar, o ajuste directo apenas constituía detalhe, certo é que não despiciendo, mas, de todo em todo, de menor relevância. Pedir-lhe-ia que, a propósito, lesse a minha resposta ao último comentário do Senhor Rui Silva.
Como sabe, Senhor Lopes, a matéria substantiva outra é. Porém, não estou minimamente interessado em perceber as razões que o terão levado a direccionar a atenção para a árvore que esconde a floresta.
Quanto ao Cidade Viva, concordo plenamente com a sua apreciação. Julgo que me acompanhará na avaliação muito positiva que faço ao desempenho do jovem Luís Galrão na direcção daquele órgão de comunicação.
Embora não especialista, conheço Francisco Quevedo. E, com muito proveito, já que não me limito a citações das enciclopédias digitais.
Melhores cumprimentos
João Cachado
Caro Sr., muito aprecio e respeito o seu empenho na defesa de uma Sintra como gostariamos que fosse e que não o é, infelizmente. O excesso de partidarismo nas instituições do estado é um cancro que vem consumindo a boa saude do estado portugês, penso ainda estarmos de acordo neste ponto. Agora, quando olhamos para o que está de errado em Sintra temos também o dever da isenção... de olharmos também para o nosso umbigo. Estou mais ou menos por dentro do que se passa em Sintra e digo-lhe, perdi a esperança!Começando no escândalo que envolveu o director financeiro da Sintraquorom, Seteais, a transformação da Fundação da Regaleira em internato do Miguel Bombarda, os passeios no centro historico já para não falar do estacionamento, paginas negras que o Sr. tão bem conhece... terá isto solução? Ajuda saber que o mundo tem a sua dinâmica por vêzes contrária á vontade de alguns... do caos vem a ordem.
Os melhores cumprimentos
......................................................................
AT:
Embora sob a forma de anónimo, o comentário anterior foi remetido e assinado pelo Senhor Lopes (António Luís Lopes), também autor do texto supra, publicado às 22.38 horas de ontem, dia 25.03.09, ao qual respondi hoje mesmo, 26.03.09 pelas 07.56 horas.
......................................................................
Senhor Lopes (António Luís Lopes),
Muito agradeço as suas considerações. Estamos sintonizados por um comum interesse à causa de uma Sintra melhor. Imensas vezes, igualmente, me assalta um incomensurável desânimo projectado na vontade de abandonar a luta, só anulado pela necessidade de, enquanto professor, sindicalista e militante de movimentos cívicos, não passar um testemunho de desistência às minhas filhas, netos, alunos e jovens professores meus formandos.
Melhores cumprimentos
João Cachado
Caro Sr. Cachado,
o ÚNICO comentário que lhe dirigi foi aquele que lhe remeti em 25-03-2009 às 22:38. O texto que me atribui, enviado por alguém "anónimo" e "assinado" (??!!) por mim, segundo refere, NADA tem a ver comigo, nem jamais o remeti. Eu costumo assinar as minhas opiniões públicas e foi dessa forma que lhe dirigi o ÚNICO comentário enviado (para além deste, obviamente).
Agradeço que corrija a informação que aqui colocou, atribuindo-me a autoria de um comentário que NÃO lhe remeti.
Com os melhores cumprimentos,
António Luís Lopes
Senhor Lopes (António Luís Lopes),
Gostaria que acreditasse como lamento o sucedido. Sinto-me tão vítima de logro como, compreensivelmente, imagino que será o seu caso. A verdade é que, tal como ontem escrevi, na introdução à resposta que publiquei, apareceu na minha caixa de entrada um comentário dirigido a este blogue, identificado como procedente de António Luís Lopes, mas não assinado. Os meus conhecimentos acerca desta ferramenta são muito elementares, não imagino como será isto possível, como alguém poderá ter abusado deste espaço, embora não desconheça histórias afins.
Feita a correcção possível, resta-me reiterar quanto lamento o sucedido e apresentar um pedido de desculpas.
Cumprimentos
João Cachado
Eis a resposta do executivo autárquico, na sequência de pedido de esclarecimento do Senhor Vereador Baptista Alves, durante a reunião da Câmara de 26.03.09:
26/3/2009
Autarquia recorreu a ajuste directo para pagar a assessor da vereação socialista
A contratação de uma empresa de comunicação de um deputado municipal do PS de Sintra para prestar apoio aos vereadores daquele partido foi feita por ajuste directo, confirmou hoje à Lusa o presidente da Câmara (PSD).
Fernando Seara criticou o Estatuto dos Eleitos Locais que impede a celebração de concursos ou contratos de prestação de serviços com eleitos locais, pelo que teve de recorrer a este modelo - ajuste directo - para garantir a remuneração da prestação de assessoria à vereação socialista.
Mesmo não tendo pelouros no executivo municipal, “os partidos devem ter mecanismos de liberdade” que lhes permitam garantir serviços técnicos de apoio, considerou Fernando Seara, durante a reunião camarária de hoje. O autarca respondia ao vereador da CDU, Baptista Alves, que questionou a legalidade da celebração de um contrato por parte do município com uma empresa propriedade do líder da bancada socialista na Assembleia Municipal, Paulo Marques.
Esse contrato, celebrado por ajuste directo, remunera a prestação de serviços na área da comunicação no valor de 62.993 euros com a empresa Xelentenota, propriedade de Paulo Marques. O negócio foi alvo, na segunda-feira, de um pedido de esclarecimentos por parte do Bloco de Esquerda.
Segundo a lei 29/87 do Estatuto dos Eleitos Locais, os membros das assembleias municipais e restantes autarcas não podem celebrar qualquer contrato deste tipo com a autarquia a que pertencem. No entanto, o presidente da câmara de Sintra disse estar de consciência tranquila já que a solução contratual foi o ajuste directo, uma solução jurídica que permite o negócio, mas que tem de ser sujeita a fiscalização dos órgãos autárquicos.
Contactado pela agência Lusa, o proprietário da empresa Xelentenota, cujo contrato celebrado com a autarquia de Sintra consiste na prestação de serviços de consultadoria na área da gestão da comunicação e informação, escusou-se a comentar o assunto. Há 10 meses, os quatro vereadores do partido socialista entregaram os pelouros que detinham ao presidente da câmara de Sintra.
Fonte: Joaquim Reis/LUSA
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Não me vão responder que esperavam outra coisa...
João Cachado
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