Coadopção e adopção plena,
mais uma vez
 

Ontem, no programa "Prós e Contras" da RTP1, discutiu-se um assunto que me levou à publicação do texto 'Coadopção e adopção plena' no passado dia 19 deste mês. Trata-se de matéria do maior interesse em que as pessoas têm mesmo de tomar posição.

Estão em causa os direitos das crianças. Neste caso, «é proibido» alguém esconder-se ou subtrair-se à formulação da opinião. Ninguém pode acobardar-se e ceder ao poderoso lóbi LGBT que, a coberto de posições pseudo-progressistas, está a promover uma das mais sérias campanhas afins da adopção plena por casais homossexuais cujo resultado pode redundar no prejuízo de crianças assim expostas a experimentalismos preocupantes.

A Dra. Isabel Moreira, o Dr. Miguel Vale de Almeida, o Dr. Corte Real, e mais uns quantos elementos do seu poderoso grupo, continuam a beneficiar de uma comunicação social que os acolhe como grandes progressistas enquanto que pessoas tão honestas como eles, porque não alinham com propostas que consideram lesivas dos interesses fundamentais das crianças, são apelidadas de tudo quanto há mais de retrógrado e violentamente escarnecidas. 

 

Neste momento, convém que, muito a propósito, se não esqueça a atitude do Dr. Vale de Almeida durante o processo que, no Parlamento, levou à aprovação da Lei que estabeleceu o casamento entre homossexuais. Se bem se lembram, depois do protagonismo que assumiu durante os debates parlamentares, logo que viu resolvido o problema que afectava o grupo em que se insere, o antropólogo que, para todos os efeitos, era deputado da nação, considerou que estava esgotado o seu mandato...

 

Trata-se de uma atitude de perfeito egocentrismo. Pois bem, sem que arrisque o incurso em qualquer erro mais ou menos grosseiro, permito-me considerar que, actualmente, em relação à adopção plena por casais homossexuais, o comportamento deste grupo, que se abriga sob a sigla LGBT, é exactamente o mesmo. Depois de fazerem passar na Assembleia da República uma lei sobre coadopção, olham para o umbigo e consideram-se no direito de se apresentarem como adoptantes plenos.

 

Esquecem ou relegam para plano evidentemente secundátrio os interesses das crianças, cujo direito à adopção por um casal de cidadãos heterossexuais, a exemplo daqueles que foram responsáveis pela origem biológica, é absolutamente inequívoco. Neste caso, o egocentrismo que assinalei a Vale de Almeida* coincide, flagrantemente, com um desígnio puramente egoísta. Não há como recear o termo, trata-se de egoísmo.

 

A questão está a ganhar tais foros de escândalo que pessoas como, por exemplo, o psicólogo Luís Villas Boas, Director do Refúgio Aboim Ascenção, de Faro, figura de referência nacional na defesa dos interesses da criança, ontem mesmo, era enxovalhado no mencionado "Prós e Contras", aliás, como todos quantos ousam manifestar opinião idêntica. Mas isto é admissível? A tolerância - que, de modo algum, confundo com qualquer forma de sobranceria ou paternalismo - pode pressupor a demissão de opinião?

 

A maior parte de nós, os que pretendemos zelar pelos direitos dos mais frágeis entre os frágeis, está preocupada, não só com o prejuízo das crianças, se educadas por um casal homossexual, em relação ao modo como vão adquirindo os referentes de género, mas também com outras questões tão sofisticadas como esta e que, de modo algum, podem ser encaradas de ânimo leve.

 

Para já, podemos manter a confiança decorrente doe um facto determinante. Ao contrário do mensagem que pretendem fazer passar, com recurso às mais diferentes estratégias, até ao momento, nenhum grupo de LGBT, nacional ou além fronteiras, conseguiu demonstrar que a adopção de uma criança, por casal heterossexual ou homossexual, é exactamente a mesma coisa. Isto é tão importante que basta para que nos batamos, sem tibiezas, contra o arrivismo de quem não hesita em nos considerar ignorantes, xenófobos, retrógrados e mal intencionados.

 

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*A propósito, escrevi e publiquei, quer no facebook quer no blogue, o texto que, datado de 21 de Fevereiro de 2011, reproduzo parcialmente.

 

Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011

Par(a)lamentar
 

"(...) Neste contexto, hoje vos trago uma nota de breve reflexão acerca de um assunto que me permito opinar deveria ter merecido uma atenção diferente daquela que, em meados de Dezembro, lhe votou a comunicação social, quando se soube que o conhecido antropólogo, Miguel Vale de Almeida, deputado do Partido Socialista, resolvera renunciar ao mandato.

Na altura, considerou o parlamentar independente que estava cumprida a tarefa para a qual fora eleito. Ou seja, cessava o seu mandato uma vez que acabara de ser legalmente reconhecido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a causa em que se tinha empenhado na Assembleia da República, desde que havia sido eleito no ano precedente.

Ora bem, nas sociedades onde vigora o regime da democracia representativa, é suposto que os eleitos se empenhem nas causas constantes dos programas partidários sufragados. Na sequência de eleições legislativas, recebe o deputado um mandato nos termos do qual, durante quatro anos, se compromete fazer o que estiver ao seu alcance para honrar o contrato celebrado com quem nele delegou o poder de conceber e alterar leis que melhorem a qualidade da vida de todos os cidadãos.

Como não podia deixar de ser, ao candidatar Miguel Vale de Almeida nas suas listas, o Partido Socialista apresentou-o ao círculo eleitoral e à República, com o geral estatuto que enquadra todos os potenciais eleitos. Não havia, não podia nem pode haver qualquer diferença de condição ou enquadramento. Então, como se entende que, passados uns meses, o deputado se tivesse arrogado à quebra do compromisso, afirmando o que afirmou, desvinculando-se da palavra que o prendia aos cidadãos que nele confiaram?

Em conclusão, cumpre afirmar o que, implicitamente, se infere das linhas precedentes, ou seja, Miguel Vale de Almeida não foi eleito por um punhado de eleitores para o desempenho da tarefa que, tão apressada como erradamente, afirmou como tendo sido, afinal, a única que o determinara. Grande erro. Grande falta de discernimento. E, convenhamos, igualmente, grande desrespeito pelo Parlamento. (...)"