[transcrição do artigo publicado na edição do ‘Jornal de Sintra’ de 20.09.2013]

 

A Grande Junta

Alguns leitores lembrarão que, nestas mesmas páginas do Jornal de Sintra, há tantos como onze anos, iniciei uma reflexão acerca da dimensão e da governabilidade do concelho que, posterior e periodicamente, tenho alimentado com novos elementos, à luz dos parâmetros que, para todos os efeitos, considero manterem-se inalteráveis e, por isso, justificando a pertinência das propostas pelas quais me tenho batido.

Muito sumariamente, considero que o actual concelho deveria dar origem, pelo menos, a duas mas, preferencialmente, a três novas unidades municipais, cada uma das quais agrupando freguesias cujos conjuntos seriam determinados pelas mais evidentes afinidades de ordem sociocultural, económica, geográfica e ecológica, entre outras.

Na minha perspectiva, a comprometida governabilidade deste tão compósito território exigiria a viabilização de novos concelhos mas nunca solução semelhante à que resultou na redução e, portanto, consequente, inevitável e necessariamente controversa união de freguesias.

De qualquer modo, já é neste contexto que se está a concretizar o actual processo que conduzirá à consulta eleitoral autárquica, nos termos do qual os munícipes eleitores decidirão a quem entregar a gestão da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia.

Não deixa de ser curioso que, na sua coerência de arrumação articulada e integrada, a minha proposta sempre tivesse mantido o princípio de que as três freguesias da sede do concelho, Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro, deveriam submeter-se à gestão de uma entidade comum que pudesse potenciar todos os elementos resultantes das interdependências suscitadas por tríade tão especial, aproveitando as sinergias assim suscitadas.

Não sendo esta a solução que eu propunha, muito menos quaisquer iniciativas que possam contribuir para a diluição da identidade de cada uma das freguesias que integram a União, a verdade é que no quadro da que vai vigorar coincidem alguns dos objectivos, de coordenação, de análise sistémica e de intervenção articulada que presidiam ao modelo que perspectivei.

As designadas jóias da coroa estão quase todas sediadas nesta que será uma enorme freguesia onde, há demasiado tempo, continuam por resolver grandes problemas que, tão evidentemente, comprometem a qualidade de vida dos cidadãos residentes bem como a visita e estada de forasteiros.

Pendentes mas inadiáveis

Permita-se-me, mais uma vez, lembrar alguns dos mais pertinentes, cuja concretização pressupõe íntima articulação de medidas entre a Câmara Municipal e a Junta, problemas centrais, cuja resolução já foi equacionada:

1.Impedimento de acesso de veículos particulares ao centro histórico, recorrendo ao encerramento de vias, exceptuando os dos residentes, comerciantes e veículos prioritários, decisão que, muito naturalmente, se conjuga com um inequívoco e exigente regime de horários de cargas e descargas;

2.urgentíssima necessidade de instalação de parques periféricos de estacionamento em articulação com transportes públicos, de todos os tipos, para os diferentes destinos quer turísticos quer de serviços; 3.repensar as soluções para os fluxos de trânsito entre os bairros da Portela e da Estefânea, bem como circulação de peões, altamente comprometida pela remoção da ponte metálica sobre a linha férrea junto à Garagem Sintra;

3.requalificação geral da Avenida Heliodoro Salgado, nomeadamente da vergonhosa zona pedonal, com reposição dos carris do eléctrico, permitindo continuação da linha, entre o actual terminus, a estação da CP de Sintra e a Vila, tal como aconteceu num passado não muito longínquo;

4.requalificação do parque de estacionamento adjacente ao edifício do Departamento do Urbanismo e instalação do projectado parque subterrâneo e aproveitamento de todas as pequenas bolsas de parqueamento disponível;

5.requalificação do recinto da Feira de São Pedro, reabilitação das zonas circundantes do mercado municipal da Estefânea e do que funciona informalmente adjacente ao estádio do Sintrense, que «civilizem» as actividades desenvolvidas e a atitude dos cidadãos;

6.obras de saneamento básico da zona do centro histórico, recuperação e manutenção de fontes e fontanários;

7. recuperação e reafectação dos edifícios do Hotel Netto, Gandarinha, ruínas das Escadinhas da Misericórdia e da zona do Rio do Porto bem como a recuperação do percurso romântico do Passeio dos Castanhais, entre a Quinta dos Alfinetes e o centro histórico, este último como paradigma de atitudes congéneres a concretizar em tantos lugares congéneres e emblemáticos;

8.intervenção afim do escrupuloso cumprimento das disposições vigentes relativas à recuperação de edifícios, limpeza de fachadas, requalificação de pavimentos e passeios;

9.condicionaento do acesso de veículos particulares aos pontos altos da Serra e, em articulação com a Parques de Sintra Monte da Lua, operacionalizar os circuitos pedonais, recorrer aos hipomóveis de grande capacidade (galeras e similares) e concretizar os projectos de instalação de um funicular de acesso à Pena, a partir do Rio do Porto, e de outro para Santa Eufémia com origem em Ramalhão/São Pedro.

Nota final

Felizmente deixou de haver dinheiro para lobos grandes, para as designadas obras de regime, a exemplo do lamentável mastodonte do Tribunal que o Arq. Leon Krier, consultor e perito da UNESCO, considerou como de guerra a Sintra… Também é escusado virem com cantos de sereia, como o de uma hipotética Feira Popular, que tresanda à famigerada Sintralândia de má memória e com promessas de outros gigantes que jamais serão para cumprir.

Em tempo de vacas magras e da máxima contenção de gastos, urge concretizar as iniciativas constantes da lista supra e outras igualmente inquestionáveis, algumas das quais envolvem grandes trabalhos, grandes empenhos, o tempo necessário de concretização, de acordo com a escala adequada às necessidades em presença, sem arrivismos bacocos de novo riquismo bem falante, sem precipitações, com a qualidade que Sintra merece, operacionalizando equipas permanentes de manutenção e nunca se demitindo do exercendo a autoridade que os eleitores conferem aos eleitos.  

[João Cachado escreve de acordo com a antiga ortografia]