[sempre de acordo com a antiga ortografia]

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Reconstrução?

(conclusão)


Assim rezava o primeiro aviso: Nº de Pisos acima da cota soleira: 2; Nº de Pisos abaixo da cota soleira:1; Área de construção: 872,81m2 acima da cota soleira mais 443,70m2 abaixo da cota soleira totalizando a área de construção 872,81m2, estando incluída nesta área_____m2 (espaço vazio) não contabilizados para efeitos de índice de construção de acordo com o PDM; Cércea 5,20; nº de fogos­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­______(espaço vazio); uso a que se destinam Habitação (sic).

O segundo, mantém inalterável a informação quanto ao número de pisos, ou seja, um total de três. Todavia, outra é a distribuição das superfícies: Área de construção 522,70m2 acima da cota soleira mais 350,11m2 abaixo da cota soleira totalizando a área de construção 872,81m2, estando incluída nesta área 350,11m2 não contabilizados para efeitos de índice de construção de acordo com o PDM (sic). Repararam bem na diferença?

É altura de fazer contas. De acordo com o Aviso 1, a área de construção total autorizada para os três pisos, montava a 1.316,51m2 mas, nos termos do Aviso 2, passa a 872,81m2 (isto é, um corte de 443,70m2 na área inicialmente considerada como do piso abaixo da cota soleira que, agora, também levou um corte de 93,59m2.

Confuso? Estranho? Que ideia!... Para além das áreas em referência, também não deixem de ter em consideração a soma da cércea com a da altura que fica abaixo da cota soleira. Entenderão, para além do movimento de terras que pressupôs, também o volume e o previsível impacto real do edifício que ali está a ser reconstruído?

Para finalizar:

Primeiro: Vão ao local, observem, questionem-se. Como tudo foi arrasado, que reconstrução é aquela? Com aquelas dimensões, ela resultará da soma das áreas ocupadas por diversos cómodos, eventualmente preexistentes que, dispersos, não tinham qualquer impacte ambiental ou visual, algo diferente, convenhamos, do de uma habitação cujo rés-do-chão terá 443m2?;

Segundo: Vão ao Google Earth e vejam bem o que lá ainda consta como edificações existentes e como campos agrícolas em patamares;

Terceiro e último: exijam que vos esclareçam quanto ao modo como as entidades oficiais, ao autorizar uma reconstrução, aferem e confirmam o que era uma construção com suporte legal para ser reconstruído como habitação.

Publicado no Jornal de Sintra em 31.10.08


2 comentários:

Anónimo disse...

Meu caro João Cachado,

Numa notícia que li no Cidade Viva de 23 de Outubro, uma associação que fala em património terá estado no local "para investigar o estado da obra" reservando qualquer posição para "após consulta ao registo predial de Sintra".

Puxa, meu caro, passado todo este tempo, com a obra a crescer de dia para dia, com milhares de metros cúbicos de escavação (mais de 5 metros em altura) e de inertes deslocados e à vista de toda a gente, nada se sabe como resultado da investigação, a menos que esteja tudo bem.

Entretanto, há algo a esclarecer: o tanque que está registado dentro da quinta AINDA LÁ EXISTE (por acaso hoje até lá estava uma cegonha a beber água...).

Quanto às escavações, as normais apenas seriam para eventuais caboucos e nunca com a extensão que vemos.

Aliás, deixo aos leitores um pequeno exercício: consultem o local em www.maps.live.com com opção -» bird's eye «- ou no Google Earth, localizando o Palácio de Seteais, podem ver as antigas construções de Vale dos Anjos. A partir daqui, se regularem a régua para medição em metros, poderão confirmar as áreas que lá estavam construídas e, talvez, possam confirmar as áreas que lá existiam que dificilmente são as mesmas do que está a ser construído.

Além disto, toda a área escavada dará lugar a espaço coberto que não existia.

Mas o melhor é sempre ir ao local e ver. Ficarão, por certo, a meditar e duvidar de quem - usando e repetindo a sua fé - se apresente com a postura da defesa do património sintrense.

Sintra do avesso disse...

Meu Caro Fernando Castelo,


Na verdade, é aquilo que eu designo como «as encolhas do costume»... Deve o meu amigo referir-se à associação que pôs a circular uma petição que, até agora, conseguiu 146 assinaturas... Só não percebo como é que ainda há alguma imprensa local que não se apercebe.

Não deixa de ser caricato que, depois da minha denúncia inicial, no Jornal de Sintra e neste blogue, depois do nosso trabalho - meu e seu - de investigação, documentação fotográfica dias e dias seguidos, de conversas com os jornalistas - depois de o jornal «Público» ter pegado na matéria já por duas vezes e de a mesma já estar sendo investigada pelo Ministério Público, a tal associação ainda esteja reservando qualquer posição após consulta ao Registo Predial de Sintra...

Tudo quanto o meu amigo acrescenta é da maior pertinência para as investigações do Ministério Público. Oxalá, não deixe o douto Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra de ter acesso ao acervo informativo que temos carreado para estas páginas. Civicamente, limitamo-nos a alertar, a denunciar, sem qualquer acrimónia. Como sempre vou repetindo, compete às instituições o trabalho subsequente. No entanto, na nossa qualidade de cidadãos administrados, impõe-se-nos o dever - nos termos do Código do Processo Administrativo - de colaborar com a Administração, neste caso com a Justiça.

Um abraço

João Cachado.