Conforme previamente anunciado, eis o texto de Fernando Castelo, publicado no Jornal de Sintra de 15 de Junho de 2007. Como verificarão, mantém toda a pertinência e inscreve-se na linha de actuação de intervenção cívica que o autor nos habituou ao longo dos anos.

Fernando Castelo não se limite a denunciar uma situação - cujos contornos permanecem algo nebulosos - já que adiciona os elementos de informação indispensáveis à formação da opinião do leitor. Por outro lado, não se poupa ao apontar das incongruências dos destinatários implícitos e explícitos da sua denúncia, sujeitando-se aos incómodos que, naturalmente, esta tomada de posição suscita.

Por revelar e se inscrever num quadro de atitudes cívicas que se confundem com a dignidade, num tempo em que estes valores não colhem o favor da comunidade, muito me agrada poder dispensar, à transcrição do referido artigo, o espaço que merece, neste blogue que se reclama de tais princípios.

..................................................


Sintra: altos e baixos…
A MODA DA BIOMASSA

Com certa estranheza, a Câmara Municipal de Sintra, SMAS, HPEM e Agência Municipal de Energia de Sintra (AMES) assinaram um elevado investimento numa Central de Biomassa, diz-se que junto ao IC19, precisamente numa freguesia onde obras sociais e culturais não são feitas por alegada falta de dinheiro.

Para esclarecer os fregueses, o mínimo a esperar da Junta de S. Pedro – ao que se sabe, mantida à margem – seria o pedido imediato de explicações sobre as matérias a utilizar, níveis de ruído, estudos de impacte ambiental, protecções contra cheiros e emissões poluentes e suporte técnico da localização, sabendo-se que os ventos predominantes sopram no sentido da Abrunheira, Manique e Beloura.

Apenas o PS, ao apresentar uma Moção na Assembleia de Freguesia de 30 de Abril, onde se exigia a “Discussão Pública” do Projecto e o “conhecimento imediato aos órgãos de comunicação social do concelho”, deu o primeiro sinal para que as populações soubessem do que se está a passar.

Com a Moção aprovada e outras dúvidas apresentadas, o Presidente da Junta pediu e recebeu da AMES alguns esclarecimentos, cuja leitura atenta justificaria a defesa da saúde e bem-estar dos moradores.

Aquando da assinatura, a ênfase do Presidente da Câmara foi para a valorização energética pela combinação do uso de resíduos florestais e de lamas. Todavia, nos documentos enviados à Junta: - A AMES considera “em 1.ª instância apenas a utilização dos resíduos florestais existentes na Serra de Sintra e nas demais áreas florestais do Concelho” e pressupõe a “possível utilização dos resíduos florestais (…) de concelhos vizinhos” bem como “a incorporação de uma percentagem máxima de 20% de lamas secas provenientes das ETAR adstritas aos SMAS de Sintra”.

Mais à frente, a AMES cita “11 ETAR localizadas na parte norte de Sintra”, alude ao “aproveitamento das lamas do futuro tratamento secundário da SANEST” e termina com a discreta indicação de que “também as lamas da digestão anaeróbia a ser instalada em Mafra poderão ser utilizadas para fins energéticos”. Prevê ainda “a possibilidade de produzir RDF (Refuse Derived Fuel) obtido através da fracção orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos”. Ou seja, o RDF é combustível retirado do lixo.

Uma nova versão parece contrariar o que foi dito pelo Presidente da Câmara. Com efeito, em notícia publicada no DN de 28 de Maio, o representante da AMES deixa uma certa ambiguidade sobre a utilização de lamas, quando diz: “na solução técnica esta não estava prevista”.
Mais, na mesma notícia lê-se: «Para o director da AMES, uma coisa é certa: a população abrangida pela central só deverá ser informada “a partir do momento em que houver certezas”». Em que País vivemos?

À margem da realidade, surgiram declarações do Presidente da Junta segundo as quais não existem “motivos para preocupação”, “não produz poluição” ou “até ver não há nada contra a central”. Será que já está suficientemente esclarecido?

Declarações mais demagógicas, parecem querer transformar uma Central de Resíduos e Lamas de ETAR – susceptível de gerar matéria poluente primária que se dispersa à sua volta – numa miragem de emprego para os “230” desempregados da Abrunheira. Nem mais!

Combustão da Biomassa emite gases poluentes para a atmosfera. O perigo maior não está na biomassa, agora em moda mas publicitada com o conceito intrínseco do aproveitamento dos resíduos vegetais, mas sim nas perspectivas de utilização alargada a lamas ou resíduos sólidos urbanos, onde se misturam desperdícios humanos, químicos e óleos por vezes tóxicos.

Nos EUA, onde a utilização da biomassa está muito desenvolvida, as fontes de combustível são de origem vegetal: resíduos e desperdícios agrícolas, árvores, plantas de crescimento rápido ou infestantes. Iguais conceitos aplicam-se no Canadá, China e Áustria (neste País 46% do território são florestas). Quanto às lamas das ETAR (sewage) raramente as utilizam, devido aos custos com a descontaminação.

Por cá, sendo a Serra de Sintra limitada nos recursos vegetais (não é comparável à Áustria) e admitindo a não replantação de acácias, é imperativo um Plano de Substituição das fontes geradoras de energia. Por isso, devemos estar alerta para a tentação de, noutra altura, as lamas passarem a ser utilizadas na queima, satisfazendo interesses financeiros dos SMAS que pouparão nos custos com transporte para aterros e terrenos agrícolas, à custa dos perigos a que as populações próximas podem estar sujeitas.

Também a inclusão da HPEM, empresa que recolhe e transporta Resíduos Sólidos Urbanos, não poderá ter sido por acaso, tendo em conta o que foi transcrito do documento da AMES. Quem sabe se depois das lamas ou concomitantemente com elas, não teremos Resíduos Sólidos Urbanos incinerados. Os negócios do lixo valem milhões, pelo que devemos estar atentos a quem queira vender gato por lebre.

Gente “amiga” da Abrunheira

A avaliação serena deste protocolo, levanta imensas questões que não podem ser desvalorizadas. Desde já, localizando-se as fontes geradoras de energia no outro lado da Serra, como se justifica a construção de uma Central deste tipo junto à principal entrada de Sintra, numa zona com largas perspectivas de evolução residencial ou hoteleira que possam responder às carências da Vila?

Existindo outras zonas industriais, até mais perto das fontes de energia, possivelmente a permitir transportes menos onerosos, logo a sorte de um “interessante (…) terreno afecto a uma empresa integrada na zona industrial da Abrunheira”, que consta na “Análise Económica Prévia” pelo valor de 1.750.000 € (5000 m2 a 350 €/m2), ser considerado para a instalação da Central de Biomassa... Não deixa de ser interessante o gosto pela Abrunheira por parte de quem reside noutras paragens.

A propósito deste tema, recorde-se que nos concelhos de Oliveira de Azeméis, Arouca e Vale de Cambra, 16 Presidentes de Juntas – certamente bem esclarecidos – subscreveram um abaixo-assinado contra a instalação de uma Central de Biomassa, por desconfiarem dos materiais de queima a utilizar.

Todos temos o dever e o direito de nos preocuparmos com o desenvolvimento deste projecto, tendo ainda em conta que não esquecemos o que se passou com a construção do posto de combustível.