[sempre de acordo com a antiga ortografia]

domingo, 13 de junho de 2010

Sintra, empresas municipais:
- até quando?



Voltando ao assunto, seguem-se os comentários ao meu texto Sintra, a crise e as empresas municipais, publicado no passado dia 2. Merecem este destaque de primeira página na medida em que, a nível local, são exemplificativos da polémica que, por todo o país, se tem avolumado ao longo dos anos.

Antes de mais algumas considerações, eis a transcrição:



“(…) Estando falidas devem acabar. Há anos que é esta polémica. Não são empresas, são refúgios. Se fossem empresas já tinham fechado há muito tempo. São empresas para fugir às obrigações da administração mas já não são empresas porque não aguentam as despesas uma vez que não geram riqueza a partir da riqueza. Pedro Soares
03/06/10 08:48

”(…) E depois, onde é que o Presidente vai pôr os boys dos diferentes partidos a quem tem de pagar favores? Vão para o desemprego, os coitadinhos? Como vão sobreviver sem as mordomias que por ali imperam? Ele até consegue fazer conviver na maior CDS com CDU, nestas empresas... [anónimo]
03/06/10 23:43

”(…)Pedro Soares há 2 dias diz que há uma polémica. Quanto a mim o que há é uma pouca vergonha ignóbil. Numa altura em que se pede tanto sacrifício, deve haver coragem para pôr fim a este escândalo. O Presidente da Câmara só tem de concretizar aquilo que o João Cachado citou da tal reunião de Março de 2002. Não brinque com o dinheiro dos munícipes. Rui Seabra
05/06/10 18:48

”(…) As empresas municipais são uma chaga nacional e em Sintra não escapamos. Para que servem a Educa, a Hpem, a Sintraquorum, a Epmes? Devem voltar aos serviços camarários donde saíram para fazerem maus negócios para o erário público e para os munícipes. Parabens ao João Cachado com esta janela aberta. Maria Adelaide Cruz
05/06/10 22:29

“(…) As empresas municipais, de facto e infelizmente, também têm servido para isso... na Cultursintra despejou uma amiguinha casada com um amigalhaço da "bola", com graves problemas de desequilibrio emocional para não dizer mental e que sempre que surge a oportunidade o difamar, a ele Fernando Seara, o faz, revelando a quem lhe dá ouvidos a sua insanidade, incompetência, mas também aspectos pitorescos da vida privada do edil. Verdade ou não, fá-lo, sujeitando os seus ouvintes e aos ouvintes dos seus ouvintes a algo que não deveria nunca acontecer. Não é para isso que foi contratada, a função que desempenha, efectivamente, é a de recepcionista de reservas e mesmo assim pessimamente, auferindo o salário de directora. Cria um ambiente de trabalho um clima de difamação e descriminação dos funcionários e das restantes chefias. Considera-se a futura sucessora do actual director geral que também deixa muito a desejar como gestor publico. Exemplos? Apesar dos bons resultados financeiros da Culturasintra, consequentes de uma abertura "escancarada" da Regaleira e esta é a verdade por de trás da " ciência financeira" deste gestor, que esconde a habitual gestão de interesses pessoais. Contratou serviços externos à fundação, os agora populares outsourcings para a produção de conteúdos, informação há muito realizada pelos funcionários da Cultursintra. Deixemos-nos de ilusões, fomos somos e continuaremos a ser enganados. [anónimo]”
06/06/10 13:16

”(…) O caso da Quinta da Regaleira é dos mais estranhos das empresas municipais. Aqui está uma certa maçonaria comprometida. Não é a maçonaria do Grande Oriente Lusitano (com prestígio nacional e internacional, das mais antigas da Europa) mas uma dissidência de gente que quer fazer negócios, que saíram na ocasião da cisão da Caso do Sino. O Seara não saberá disto? Que compromissos terá ele com estes maçons de segunda ou terceira classe? [anónimo]”
07/06/10 12:45

”(…) Diria que nem de 3ª classe são, questiono se alguma vez o foram. O Fernando Seara sabe de tudo isso e muito mais, porque sabe-se que foi inclusivamente alertado em relação a tal gente. Gostaria de lhe perguntar, a ele Fernando Seara, se no dia em que nos deixar, qual obra nos deixa como edil? Deixa-nos estes incompetentes. E isso temos como garantido! [anónimo]
07/06/10 13:16

“(…) O João Alvim do Chão da Oliva foi talvez a primeira pessoa a pedir a extinção das empresas municipais a começar pela Sintra Quorum. As contas das EM são bem explicativas da situação de falência. Antes de se ir embora o Seara devia acabar com elas, fazer como o seu companheiro de partido Macário Correia. Dava muita alegria a muita gente de Sintra, acabava com a pouca vergonha que conta o anónimo sobre a Quinta da Regaleira, e como diz o João Cachado o pessoal que era da Câmara voltava à CMS. Maria Adelina Soares
07/06/10 18:54

“(…) Concordo com muito que por aqui se tem dito acerca das EMs, mas atenção, porque nelas trabalha muita gente inocente a estas pulhices e que nunca foram funcionários públicos. Se a moda da extinção das Ems pega, vai parar ao desemprego muito trabalhador competente injustamente. Não seria mais fácil ao Fernando Seara retirar os seus boys and girls que só trazem despesa desnecessária? Os melhores cumprimentos, Natália Gomes
08/06/10 10:10

”(…) Aproveito o seu blogue para responder a NATÁLIA GOMES: Sejam quais forem as consequências da extinção das empresas municipais em termos de gerar desemprego, elas serão sempre excelentes quanto à poupança de recursos do erário público. Se ainda não percebeu estas "empresas" DUPLICAM serviços que deviam ter continuado sempre nas Câmaras Municipais e foram constituídas contra a Constituição (quem disse foi o próprio Fernando Seara...). Os munícipes de todo o país não mereciam estas "habilidades" que lhes custam o que não podem nem devem pagar. Acabe-se com a «mama» escandalosa de uns tipos que não têm vergonha. Mas não é só aqui em Sintra, é em todo o país, não podemos olhar só para o nosso caso de sintrenses. Alfredo Duarte
10/06/10 14:11

”(…) Em resposta ao comentário do sr. Alfredo Duarte, pergunto-lhe, e a justiça??? Esquecida mais uma vez!!! Os funcionários das EMs inocentes destas vigarices vão para o desemprego e os "responsáveis" por esta situação??? Vão-se embora também seguramente, com a diferença de um maior subsidio de desemprego e com a satisfação da impunidade. O grande mal deste país é todo um povo que não sabe reclamar e isso tem ao longo destes anos servido toda uma corja de lobbystas, corruptos dentro e fora da politica. Deixo aqui uma questão, porque é que o administrador da Regaleira contrata outsourcings para fazerem um trabalho que podia e que até começou por ser realizado pelos funcionários da fundação??? Como é que estão as contas do famoso projecto instory, 300.000 euros já foram ao ar e instory NADA!!! Pois é temos ali um caso muito claro que não deixa muitas duvidas a quem pensa. Deverá o Fernando Seara extinguir a fundação ou afastar o individuo??? Que não se lembre de o substituir pela amiguinha a quem tão carinhosamente se refere como a "maluquinha". Sr Alfredo Duarte parece-me estar mal informado, não se deve generalizar assim tanto... basta que se faça justiça!!! Os melhores cumprimentos, Natália Gomes
10/06/10 17:58

”(…) Desculpe não assinar mas sou funcionária da CMS. Tem toda a razão e os comentários confirmam. Primeiramente, houve muitos casos de colegas que foram realmente "obrigados a escolher" ir para as empresas municipais num cheque em branco para o seu futuro. Quando acabarem as EM voltam sem problemas à CMS. Acabar com as EM significa poupar muito dinheiro e é fácil perceber porque basta comparar o que se gasta agora e gastava antigamente para fazer o mesmo serviço. Em segundo lugar ninguém imagina os abusos. Por exemplo um senhor de certo partido director da Educa que passa parte das manhãs no Cascaishoping e outra senhora doutro partido da Sintraquorum que aparecia raramente nos serviços e ganhou a alcunha de "Nossa Senhora" porque uma vez por outra fazia umas aparições. A primeira coisa a fazer na CMS para moralizar os serviços é acabar com as EM e acabar com a situação dos filhos e dos enteados. A população ganhava tudo com isso.[anónimo]"
13/06/10 08:42


Por maioria de razão, estes testemunhos revestem especial acuidade actual. Na realidade, a brutal crise económica e financeira vigente aconselha se reveja a pertinência da continuidade de empresas de contornos tão controversos. Por outro lado, quem defendeu argumentos afins da
criação destas entidades, hoje rende-se à evidência da falência geral resultante de tais habilidades.

Já tanta gente se pronunciou acerca da necessidade de acabar com estes híbridos, de duvidosa constitucionalidade – como, em tempo oportuno, sublinhou o próprio Presidente da Câmara Municipal de Sintra– que urge não empatar as diligências que se impõem.




Se, de facto, pretendem servir os munícipes, todos os partidos, tanto os que asseguram o executivo como os da oposição, deveriam evidenciar atitudes inequívocas no sentido de estudar a questão em todas as suas cambiantes. Desde logo, impor-se-ia ordenar uma auditoria isenta a todas as empresas municipais com o objectivo de poderem pronunciar-se quanto ao seu destino, sem o risco de precipitações ou do incurso em erros grosseiros.

No entanto, não prevejo que, de motu proprio, os partidos se disponham à concretização desta metodologia de trabalho. Estão demasiado comprometidos com a génese e proveito das empresas municipais para que a tal se disponham. Também não imagino que o Presidente da Câmara Municipal de Sintra, apesar da opinião expressa em discurso inicial citado no meu artigo precedente, se decida pelo caminho que o seu companheiro do PSD Macário Correia está a trilhar em Faro.

Nestes termos, nada me surpreenderia que tivéssemos de dar crédito a notícias que correm, quanto à preparação, a nível dos gabinetes do executivo central, de certa legislação afim. Porque não? Desde que os objectivos coincidam com as ideias que têm sido ventiladas, o que é preciso é não perder tempo.

Quanto aos interesses em jogo, em primeiro lugar, naturalmente, estão os dos munícipes e, subsequentemente, a salvaguarda da posição dos dirigentes e trabalhadores que já eram funcionários da Câmara e que ao seu quadro deverão regressar sem quaisquer penalizações. Quanto aos dos outros funcionários, que terão vindo cá parar, obedecendo à lógica outra - de um emprego, o seu, numa entidade com perfil empresarial - diferente é o caso.

E, finalmente, perguntaria se estão minimamente preocupados com os interesses da tal clientela partidária que integrou as empresas municipais simplesmente porque tem o cartãozinho...


PS:

A meio da manhã, ao passar pelo nº 30 da Rua Dr. Alfredo da Costa, verifiquei que, escandalosamente, continua a jorrar o caudal de água que, nos últimos dias, nasceu ao cimo da rampa de acesso ao pequeno bairro de casas degradadas. A toda a largura do portão, e alagando o passeio, a água atravessa a rua onde estão sediados vários serviços camarários, a poucos metros dos Paços do Concelho... A obra de reparação não dependerá dos SMAS que, como sabem, também passou a ter o estatuto de empresa?...




7 comentários:

Pedro soares disse...

Fico contente de saber que este assunto continua na berra.
Tenho acompanhado no blogue mas não tinha esta ideia do conjunto das reacções.
Também li a entrevista da Visão em que o Prof. Cantigas Esteves faz afirmações excelentes sobre o assunto.
Concordo que é preciso acabar com estas empresas rapidamente pois não há dinheiro para isto e quem não tem dinheiro não tem vícios. Concordo também quanto aos funcionários e à sua proposta.
A grande preocupação tem de ser sobre os funcionários que já eram da CMS.
Se alguém tiver de ir para o desemprego não podem ser estes que já cá estavam e tinham mais ou menos anos de antiguidade.
Concordo com a sua ideia de fazer a radiografia das empresas municipais, até para se saber qual é a grandeza das falências, quantas pessoas admitiram e para que funções, que duplicações existem, etc.
Temos direito a saber até que ponto é que andamos a ser vigarizados.
Pedro Soares

Anónimo disse...

Sr. professor Cachado,
Desculpar-me-à pela ajuda que lhe vou pedir mas gostava de saber se a empresa responsável por palácios da Pena e Monserrate també´m é municipal.Ando com dúvidas porque há dias numa entrevista à TV o Dr.Fernando Seara dizia sobre Monserrate que «impedimos que caísse» e agora li uma notícia a dizer que foi o fundo norueguês EEGRANTS a financiar.
Será possível esclarecer esta confusão?
Grata,
Maria Ermelinda V.S.Lopes

João Cachado disse...

Sra. D. Ermelinda,

Antes de mais, fico muito satisfeito por poder contá-la entre os leitores deste blogue.
Respondendo à sua questão, ainda começo por afirmar que, de certeza, ficaria mais esclarecida se colocasse o assunto à empresa Parques de Sintra Monte da Lua (PSML), a entidade que gere, entre outros bens patrimoniais, também os que a senhora menciona especificamente.

A PSML não é uma empresa municipal mas, isso sim, de capitais públicos que conta, entre os subscritores do capital social, também a Câmara Municipal de Sintra.

A sua dúvida é muito pertinente porque, de facto, o financiamento com a referida origem está a cobrir uma campanha de obras cujo resultado vai poder ser apreciado numa sessão pública promovida já no próximo dia 17 do corrente.

Quanto à entrevista do Senhor Presidente da Câmara, muito sinceramente, não posso ser-lhe útil uma vez que desconheço qual o enquadramento das palavras citadas.

Os melhores cumprimentos do

João Cachado

S. Almeida disse...

A extinção das empresas municipais deve seguir uma legislação ministerial conjunta das Finanças e Administração Interna mas com colaboração da Associação Nacional de Municípios. Já há muitos autarcas que concordam, não é só o Macário Correia porque já viram que se não acabarem com elas nas próximas eleições lixam-se.
Na minha opinião, o Seara só tinha a ganhar se desse sinais que também concorda e mostrar que até foi o primeiro a pôr em causa essas empresas em 2002...
S. Almeida

Castro Silva disse...

Sou daqueles que consideram que este assunto deve merecer muito cuidado para não se fazerem as injustiças que se fizeram quando começou este processo das empresas municipais e fundações. A minha opinião é semelhante a de algumas pessoas que já comentaram. A situação é péssima, estão falidas, são uma falsidade e um escape às regras da administração pública. Tudo isso é certo mas para acabar com elas não se pode fazer pior. Concord que a Assoc. Nac. de Municípios deve ser parte do processo de fechar o ciclo. Mas não pode haver pressas.
Castro Silva

Joaquim Madeira disse...

Estas empresas e fundações que o Prof. Cantiga Esteves caracterizou muito bem já são cadáveres adiados e quanto mais tarde acabarem com elas pior. Foram soluções de gente habilidosa e com pouca moral sem sentido de serviço público. Por exemplo, aquela fundação que andou a ser investigada na AR por causa do Magalhães funcionava como modelo desta coisa toda. Quanto mais tempo passar mais peçonha.
J. Madeira

Anónimo disse...

Vem hoje a notícia, em rodapé, no telejornal da TVI, que Obidos pretende criar a primeira fundação municipal do país. Fiquei confuso! Primeiro porque Sintra já tem a sua desde 1998, se não me falha a memória e depois não estará Obidos a remar contra a maré? Ou se calhar cada caso é um caso e talvez não devesse-mos generalizar tanto. Temos como exemplo a nossa Fundação Cultursintra que já no ano passado conseguiu a auto-sustentablidade financeira, apesar dos maus momentos vividos por alguns funcionários, mas se calhar antes isso que o desemprego. Luís Pirraça