Nas escolas,
questões de limpeza


Pretendo referir-me à escola de um futuro que já é hoje, outra solução me não resta do que propor a urgente mudança do paradigma de cultura comportamental dos seus intervenientes em alguns dos contextos que, quotidianamente, se vivem em cada comunidade escolar. Para efeito da demonstração que me ocorre partilhar convosco, deixem que vos convide a pensarem, tão somente, na questão da manutenção da limpeza das instalações escolares, assunto que, parecendo pacífico, tanta controvérsia costuma gerar.

Actualmente, quando as funções afins da limpeza não são adjudicadas e atribuídas a uma empresa da especialidade, é aos assistentes operacionais que estão cometidas. Sem qualquer ponta de sofisma, cumpre perguntar porque razão assim é se, na maioria das situações, não é este pessoal de apoio educativo que, invariavelmente, mais contribui para o acumular da sujidade ao longo de cada jornada de trabalho…

Se, de facto, muito naturalmente, no âmbito das actividades desenvolvidas nos diferentes espaços de cada escola, são alunos e professores que mais sujam as instalações, como não encarar a possibilidade de os envolver na tarefa de recuperação da higiene? Pois, se assim acontece no sistema educativo de países que, geralmente, todos consideramos mais desenvolvidos, que motivo poderá levar a que não nos sintamos sequer inclinados a copiar o exemplo?

Não estou absolutamente certo de que algum atavismo, bem como a manutenção e reprodução de algumas práticas ancestrais, bastem para justificar a manutenção de um statu quo gerador de contundência bem conhecida de quem tem em mãos ou se debruça sobre este assunto. Todavia, não tenho a mínima dúvida de que uma radical mudança de atitude, ela própria entendida como altamente propícia à aquisição de hábitos e à adopção de práticas mais civilizadas, poderão inscrever-se na própria cultura escolar, devidamente plasmadas quer no Regulamento da escola quer no Estatuto do Aluno.

Filhos e enteados

Se, além do que actualmente só é solicitado ao pessoal não docente, também professores e alunos forem responsabilizados pela preservação da higiene na escola ao longo do dia – aliás, como, repito, sucede noutras países europeus – é o próprio processo educativo que sairá altamente beneficiado e inequivocamente dignificado.

Na abordagem deste assunto, entendamo-nos de uma vez por todas. De facto, na escola, a limpeza só não será uma tarefa laboral considerada degradante se for partilhada por todos os actores da comunidade escolar. Ainda que bem sabido, não nos esqueçamos que, entre nós, essa incumbência só afecta uma única categoria de trabalhadores da Educação, precisamente a daqueles cujo vencimento é tão diminuto que, em média, se cifra em valores rondando 20% do ordenado médio de um docente. Aliás, para mim, continua a ser mistério insondável como – sempre tão pressurosos na defesa dos seus interesses – conseguem os professores, no mesmo local de trabalho, e tão pacificamente ,conviver com uma discrepância tão injusta e escandalosa…

Sendo inadmissível que, numa escola, o leque salarial distancie docentes e não docentes de maneira tão flagrante, o fenómeno começa a ser mais entendível se, para o efeito da sua interpretação, intervier este decisivo factor de desconsideração e desqualificação social conotado com baixas exigências salariais. Por outro lado, até um passado relativamente recente, neste contexto do pessoal não docente, nomeadamente os antigos contínuos, hoje em dia abrangidos pela designação de assistentes operacionais, os baixos níveis de escolaridade eram uma constante.

Porém, a situação actual é tão radicalmente diferente e, nalguns casos tão oposta, que é frequente encontrar muitos destes funcionários já com o 12º ano, ou universitários e, inclusive, significativa quantidade de licenciados. Como a evolução das mentalidades é lentíssima e, igualmente determinante, a inércia quanto à aceitação das consequências da mudança, esta gente continua sendo encarada, perversamente, como criados de baixo estrato, fundamentalmente, como reflexo da assunção de tarefas consideradas desqualificadas – já que se alia a noção de função desqualificada a salário baixo – mantendo um estatuto ainda tão coincidente com o do designado pessoal menor vigente em tempos de desagradável memória. Mudaram os tempos mas as cabeças...

Tão simples

Quadro tão negativo pode ser modificado, tão rapidamente quanto pretendamos agir, com vantagens inequívocas para o Sistema Educativo em geral e para as comunidades escolares e educativas em particular. Afunilemos ainda mais a questão da limpeza na escola e, tão somente, detenhamo-nos no caso das salas de aula. Basta que que cada uma seja dotada de um adequado kit de limpeza – por exemplo, constituído por balde, serradura, vassouras de cabo comprido e de mão, panos, etc – à disposição de professores e alunos que, ao longo do dia, forem ocupando aquele espaço em actividades lectivas, cumprindo a norma regulamentar de deixarem aquele espaço nas condições de limpeza em que se encontrava à primeira hora da sua utilização.

Antes de abandonarem a sala onde estiveram a trabalhar, docentes e discentes passarão a verificar se alguma coisa não está conforme com o regulamento, actuando no respeito pelo que estiver determinado neste domínio e que não pode ser substancialmente diferente do que, tão sumariamente, se enuncia nestas linhas. Naturalmente, durante o dia, nas escolas de maior dimensão, a empresa encarregada do serviço de limpeza, manterá alguém adstrito à higiene das instalações sanitárias, corredores e átrios.

Não desconheço e, pelo contrário, muito me congratulo pela existência de casos em que esta já é uma prática vigente. Mas também não desconheço que se trata de casos excepcionais. Impõe-se a generalização. Só ela permitirá libertar para tarefas de inequívoca assistência educativa, todo um contingente de pessoal, que vai diminuir, embora cada vez mais qualificado, com apreciáveis níveis de escolarização, que passa por acções de formação afins das competências inerentes à sua relação preferencial com as crianças e jovens.

Mudança muito educativa

Importa ter sempre em consideração que os pais e encarregados de educação entregam à Escola os seus filhos e educandos, na presunção de que os trabalhadores da Educação, portanto, docentes e não docentes, ali exercendo a sua actividade, dedicam aos alunos o melhor do seu saber residual e capacidades humanas para rendibilização máxima do capital mais sofisticado do qual depende o futuro do país. Será com bons olhos que estes contribuintes verificarão que aqueles funcionários passarão a dedicar toda a sua atenção, exclusivamente, às necessidades dos estudantes.

Esta proposta, que não envolve quaisquer custos suplementares, suscita, isso sim, a significativa melhoria de atitudes interactivas dos corpos docente, discente e não docente, que não podem deixar de se repercutir no rendimento do trabalho de todos. Só assim, definitivamente, se ultrapassará um quadro actual de referências nada abonatórias de uma escola que, cada vez mais, tem de se adequar aos exigentes desafios socioculturais que, a todo o momento, evoluem. E, muito naturalmente, num futuro tão próximo quanto desejável e possível, os vencimentos dos assistentes operacionais poderão corresponder aos níveis de dignificação que as suas tarefas pressupõem.

Futuramente, a exemplo do que já acontece no espaço alargado da União Europeia em que nos integramos, o contingente de trabalhadores da Educação adstritos à assistência educativa vai baixar de modo notório e irreversível nas escolas dos ensinos básico e secundário. Os poucos que ficarem articularão as suas funções e actividades com os colegas docentes. Previsível e naturalmente, o rácio assistente operacional/quantidade de alunos vai alterar-se dramaticamente sem que a evidência da redução signifique baixa de nível do serviço prestado mas, isso sim, a necessidade de diferentes perspectivas no enquadramento da gestão desse pessoal, cada vez mais escasso, cada vez mais qualificado.

Finalmente, como não poderão deixar de comigo concluir, é em tempo de austeridade que tudo isto se impõe com a maior pertinência. Portanto, agora!