No Palácio Valenças,
Educação metropolitana


No passado dia 21, no Palácio Valenças, na minha qualidade de sindicalista*, participei numa reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Juventude, Ciência e Tecnologia da Assembleia Metropolitana de Lisboa, cujo objectivo era a análise dos problemas relacionados com as atribuições próprias da Área Metropolitana de Lisboa em relação ao domínio da Educação e sua importância para o desenvolvimento da região.

Entre outras, foram abordadas questões relacionadas com o reordenamento da rede escolar e a transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias, em especial, no que concerne a gestão do pessoal do apoio educativo, assunto que acabou por dominar uma boa parte do tempo de intervenção dos participantes, entre os quais se contavam vereadores da Educação, deputados municipais, sindicalistas da FNE e da FENPROF, representantes da Direcção Regional da Educação de Lisboa e Presidente do Conselho de Escolas.

Acontece que, neste momento de início do ano escolar, perante a manifesta falta de preenchimento de vagas de pessoal de apoio educativo, nomeadamente, de assistentes operacionais, as escolas estão a recrutar pessoal indiferenciado, recorrendo aos desempregados inscritos nos centros de emprego, como, aliás, determina a legislação vigente. Em princípio, haveria alguém que pusesse em questão uma hipótese de recrutamento que até poderia solucionar problemas de excesso de oferta de emprego?

Pois, a verdade é que, tão sumariamente descrito, o que parece perfeitamente pacífico, deixa de o ser quando se consciencializa que, a estes trabalhadores da Educação, está confiado um sofisticado conjunto de competências que, fora das salas de aula, passa pela gestão de conflitos e exigência do cumprimento da disciplina, além da segurança de pessoas e bens. Hoje em dia, de modo algum, pode prevalecer a ideia de que este continua a ser o pessoal menor, da limpeza das instalações e pouco mais.

Tendo-se evidenciado uma franca, viva e muito participada troca de impressões, apraz registar como o município de Sintra, representado pelo Vice-Presidente e Vereador da Educação, Dr. Marco Almeida, tem assumido boas práticas de articulação, por um lado, com as comunidades escolares e, por outro, com as comunidades educativas. Quem me conhece como munícipe que se pauta por intervenções cívicas responsáveis , acreditará que, ao subscrever estas palavras, conheço o testemunho de muitos membros dos sindicatos que represento cuja opinião é, na realidade, muito positiva, mesmo quando comparada com a das melhores práticas da Área Metropolitana de Lisboa.

Esta reunião contou ainda com uma intervenção do Senhor Presidente da Câmara que, de surpresa, nos quis acolher, também como colega professor. As suas palavras, nas críticas circunstâncias actuais, tanto a nível nacional como europeu, não poderiam ter sido mais lúcidas e certeiras. Lembrou o Prof. Fernando Seara que, num concelho que é tão diversificado e compósito, em termos das comunidades de origem dos alunos que frequentam os estabelecimentos de educação e de ensino, é possível que tenhamos de começar a pensar em negociar, com os países de origem, modalidades sui generis de envolvimento e partilha no financiamento de algumas actividades.

A exemplo do que tive oportunidade de propor e partilhar, no que respeita à questão da limpeza nas escolas – domínio em que, também os professores e alunos, devem ser envolvidos e responsabilizados, tal como acontece nos sistemas educativos de vários países da União Europeia – considero ser da máxima importância que estejamos abertos a todas as mudanças de paradigma que se impuserem, sejam elas de carácter financeiro, pedagógico, administrativo, comportamental, etc, já que muitas soluções do passado dificilmente poderão ser replicadas no futuro.


*Ex presidente da FNE/UGT. Actualmente, Secretário Nacional da FNE e Vice-Presidente do STAAE, Sul e Regiões Autónomas, em representação dos Técnicos Superiores, Técnicos, Administrativos e Assistentes Técnicos e Operacionais.