O elo mais fraco*



[Como «contínuos», já fizeram parte do «pessoal menor», foram «assistentes de acção ducativa» e, agora, são «assistentes operacionais». Para estes Trabalhadores da Educação, só a designação tem mudado…]


Sabiam que, actualmente, a direcção das escolas dos ensinos básico e secundário, pode recrutar qualquer trabalhador, por mais indiferenciado que seja, para o integrar em actividades cujo desempenho é determinante para o sucesso escolar das crianças e jovens que a comunidade entrega ao Sistema Educativo?

Em Portugal, isto é possível. E é possível, não só de facto mas também de jure, já que a legislação vigente assim o permite. Foi preciso que tal regime de recrutamento se concretizasse para desmascarar a hipocrisia das entidades ditas responsáveis. É uma vergonha. Não há outro termo, não há eufemismo que possa cobrir uma tal farsa.

Que credibilidade pode revestir esta atitude dos decisores políticos que propuseram e introduziram prática tão nociva à prossecução dos objectivos gerais e específicos do Sistema Educativo? Já repararam que, para todos os efeitos, o que o Estado acaba por dizer é que, para o desempenho das funções que lhes  estão confiadas, havendo necessidade de reforçar o número de assistentes operacionais, qualquer um serve?

E, a propósito, num rápido parêntesis, como deixar de referir o facto de os professores, desempenhando funções precisamente ao lado destes trabalhadores da Educação, jamais tenham tomado uma posição de manifesta defesa dos interesses dos seus colegas neste domínio? No local de trabalho que a Escola é, onde tudo é pedagógico e a solidariedade, como atitude cívica, devia imperar, tamanho silêncio não deixa de ser sintomático… 

Manuais escolares? Recrutamento e avaliação dos docentes? Encerramento de escolas? Obras megalómanas da Parque Escolar? Pois muito bem, sem dúvida que são  questões pertinentes. Mas alguém conhece as dificuldades que enfrentam estes trabalhadores de apoio educativo? A disciplina que é preciso assegurar, a limpeza e manutenção das instalações, o apoio logístico à acção educativa, a gestão de conflitos, a necessidade de uma atitude assertiva num contexto laboral tão sui generis e tanto, tanto mais…

 Com vencimentos degradados e degradantes, boa parte das razões que justificam a manutenção da sua situação articula-se, importa não esquecer e sublinhar, com o facto de estar atribuída, precisamente aos assistentes operacionais, a competência da limpeza das salas de aula, uma actividade cuja conotação social é extremamente desconsiderada.

Aliás, estamos convictos de que, neste domínio, nada se resolverá enquanto não se verificar uma mudança de paradigma da cultura da Escola, nos termos da qual –como  acontece noutros países da União Europeia que nos habituámos a considerar como modelos – a  limpeza das salas de aula não for repartida por professores, alunos e pessoal de apoio educativo. É um assunto basilar ainda que, com imensa frequência, não seja equacionado nos termos que merece e, inclusive, encarado como despiciendo. 

Comunicar, comunicar, comunicar

É necessário e urgente que a grande comunidade educativa nacional entenda que os problemas do Sistema Educativo em Portugal não se esgotam nas matérias que os media elegem, ao fim e ao cabo, de acordo com os interesses dos  , com todo o sentido de oportunidade, se movimentam tão adequadamente quanto julgam saber promover a divulgação dos seus objectivos.

Neste torvelinho de contradições do Sistema Educativo há um elo mais fraco, ou seja, o dos assistentes operacionais. E, afinal, fora das salas de aula, são eles quem mais acompanham as crianças e jovens, são eles os confidentes privilegiados dos filhos e educandos dos contribuintes que entregam à Escola o seu bem mais precioso, na presunção deque, efectivamente, estes Trabalhadores da Educação são tão qualificados quanto têm direito a presumir. Ora bem, nos termos em que a actual recrutamento se está a processar isto deixou de ser pertinente, é mentira.

 A verdade é que os assistentes operacionais estão e continuam sempre em perda e, simultaneamente, objecto de um inqualificável desrespeito por parte da Administração. Para que se saiba e conheça a justa dimensão da importância destes trabalhadores para o sucesso do Sistema Educativo, é absolutamente determinante que os media se interessem. É incompreensível e insuportável que, há tanto tempo, assuntos tão importantes permaneçam numa sombra que a ninguém convém.


*publicado na edição do dia 08.06.12 do 'Jornal de Sintra'