Hoje, 3 de Maio,
contributo para Assembleia de Freguesia

[Publicado no Facebook em 3 de Mauio de 2018] 

Hoje à noite, infelizmente, só estarei presente na reunião da Assembleia de Freguesia depois do período em que é suposto falarem os cidadãos. Se pudesse intervir, diria o que passo a partilhar.

Começaria por confirmar que tenho tido uma especialíssima atenção a todos os sinais, mais e menos positivos, que foi possível detectar durante o mês que passou depois de a Câmara Municipal de Sintra ter introduzido as medidas que condicionam o acesso de viaturas ao centro histórico.

A criação deste grupo subordinado ao tema ‘Alterações de trânsito no Centro Histórico de Sintra’ através do qual todos os que se sentem desafiados, podem partilhar as suas impressões acerca do assunto, acabou por fazer surgir um pertinente e privilegiado instrumento de análise sobre aquilo que, dia-a-dia, vai sendo cada vez mais patente.

Submetendo-me à disciplina que a contenção determina, evidenciaria que a grande maioria das queixas, dos reparos e das sugestões que os cidadãos têm apresentado apontam para a estratégia de remediação de situações que, de facto, a autarquia e as autoridades policiais devem corrigir no curtíssimo prazo e que, pela facilidade de concretização, serão indesculpáveis se tardarem.

I.
Uma elevada percentagem de casos refere-se a questões muito pertinentes de sinalização, em locais absolutamente fulcrais e determinantes para que o sistema de circulação agora vigente permita a fluidez e a segurança pretendidas. Há evidente necessidade de eliminar os vestígios de anterior sinalização, e, nos pavimentos, de assinalar tudo quanto é suposto e está a faltar, de instalar sinais bem visíveis, com mensagens inequívocas nos tais locais estratégicos onde, de facto, estão ausentes e, por vezes, suscitando o incurso em perigos perfeitamente escusados.

Por outro lado, embora reconhecendo que o papel das polícias tem sido exemplar, ousaria sugerir a possibilidade de proceder a uma redistribuição de agentes que, manifestamente, ainda não podem ser removidos dos pontos que todos reconhecem como estratégicos e que, na sua falta, comprometem a operacionalidade e a qualidade das medidas introduzidas.

Se é absolutamente evidente que a autoridade policial não pode mesmo deixar de actuar através da aplicação de multas aos prevaricadores – e já são imensos os condutores que, impunemente, estão a desafiar o sistema em curso – também é um facto que outros seus colegas agentes, devidamente posicionados, deverão contribuir para que nenhum condutor incorra em atitudes sancionáveis, apenas umas dezenas de metros à frente, em manifesta caça à multa…

II.
Entretanto, com a maior urgência, deverá começar a construção, com características expeditas, idênticas à solução do da Portela, do parque de estacionamento da Cavaleira, para 1.000 viaturas, operacional já a partir do fim de Junho, dispositivo a partir do qual articulará com os transportes públicos para os pontos altos da Serra, interdita que será a Rampa da Pena a todos os automóveis particulares.

Todos sabem que, há dezenas de anos, mais especificamente desde 1983, me tenho pronunciado acerca da necessidade de instalação dos parques periféricos dissuasores do estacionamento. Teria sido excelente que já estivessem construídos para que a actual solução de acesso à Vila Velha pudesse funcionar sem reparos.

A verdade, no entanto, tal como tem vindo a acontecer, é ser possível ir actuando e adequando as civilizadas medidas introduzidas ao programa de estacionamento expedito e definitivo que, de acordo com as informações da Câmara Municipal de Sintra, será concretizado, em três fases, ou seja, até ao Verão, até ao fim do ano e dentro de dois anos.

Cá estaremos, atentíssimos, ao cumprimento de um cronograma que, isso sim, gostaríamos de conhecer como totalmente assumido.