[sempre de acordo com a antiga ortografia]
domingo, 2 de novembro de 2008
Em Seteais, grave ofensa a um eleito local
E não entrou mesmo
Adriano Filipe, Presidente da Junta de São Martinho, foi impedido de aceder ao terreiro de Seteais quando se propunha visitar as obras em curso. Estive em contacto com este meu amigo – um dos mais conhecidos autarcas de Sintra – pouco depois da ofensa que acabara de ser alvo, na passada sexta-feira, escutando-lhe o testemunho numa primeira pessoa, ainda mal refeita da emoção.
Perante um caso destes, logo ocorre a dúvida de ter ocorrido num Estado Democrático de Direito. Tendo-o elegido como Presidente da Junta de Freguesia, o povo de São Martinho de Sintra espera que, no cumprimento do exercício do poder e da autoridade que nele delegou, Adriano Filipe se desloque, com toda a Liberdade, a todos os lugares onde a sua presença e, se necessário, a sua intervenção possam contribuir para a condução dos negócios da coisa pública no território onde se exerce a sua competência.
O Adriano Filipe não é um qualquer cidadão, freguês, munícipe ou forasteiro que tivesse pretendido visitar Seteais numa altura em que – tão polemicamente como tenho salientado – o acesso ao local está temporariamente indisponível. Adriano Filipe identificou-se como autarca, mostrou o documento apresentando-o como o Presidente da Junta que administra uma zona onde está implantado aquele bem patrimonial nacional de importância relevante, a todos os títulos, para as gentes de Sintra e, em especial, muito naturalmente, para os seus fregueses.
Repare-se que, depois de se ter anunciado e ao que ia, depois de o porteiro ter comunicado superiormente quem pretendia aceder ao recinto, um responsável da empresa, encarregado local, para todos os efeitos em nome do Grupo Espírito Santo, decidiu não autorizar a entrada do eleito.
Desconheço o que fará Adriano Filipe. Desconheço o que fará a Câmara Municipal de Sintra que, de imediato, na pessoa do Vereador do Pelouro da Cultura, foi posta ao corrente de tão sério e grave acontecimento. Desconheço como reagirão as instituições perante uma ofensa deste calibre e, inclusive, se o Tribunal, enquanto órgão de soberania recorrível, será chamado a dirimir a questão. Como não poderia deixar de suceder, vamos estar todos muito atentos ao desenrolar deste caso.
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4 comentários:
Meu caro João Cachado,
Permita que pegue numa das últimas palavras deste seu texto, para manifestar uma discordância: É quase certo que não iremos assistir ao "desenrolar" do que quer que seja, isto é, iremos assistir ao "enrolar" próprio do sistema, onde facilmente se subvertem - pelo silêncio ou pelo sorriso camuflado - os valores que deveriam ser defendidos.
Sabe, melhor do que ninguém, ao que temos assistido em Seteais, configurando atentados à história e ao local, sem que tenhamos uma conhecida intervenção do Senhor Presidente da Câmara a dar-nos o necessário sossego. São a interdição de entrarmos nos mesmos jardins onde todos os dias por lá arrumam carros à volta, o tanque que lá existia e foi transformado numa cave, ou coisa semelhante, com alguma coisa por cima.
Temos agora o Vale dos Anjos e aquelas toneladas de inertes movimentados, ali colocados bem à vista de todos, como que uma pública marcação de terreno. Até tivemos uma qualquer Companhia de TV na Tapada do Mouco, de cujas contrapartidas, na altura muito referidas, pouco se veio a saber sobre a entidade que delas possa ter beneficiado.
O tratamento dado ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho está perfeitamente enquadrado numa linha de procedimentos que têm sido permitidos. Sem que dela precise, aqui expresso a minha solidariedade ao Senhor Adriano Filipe.
No meio disto tudo,ao que li, parece que há por aí quem ainda esteja na fase de "investigar" o que se passa naquela zona, deixando-nos a convicção de que, não haja dúvida, Sintra está bem entregue...
"Ad litem"...
Meu caro Fernando Castelo,
Seteais é apenas um entre centenas de casos em que é fértil esta Sintra que nós amamos, defendemos e pela qual lutamos como David contra Golias...
Seteais, no entanto, por ser lugar mítico, julgaríamos mais a coberto da cobiça de uma série de poderosos, que contam com o beneplácito de quem pensávamos estar ao serviço da comunidade.
Laboramos em muitos enganos, meu caro Fernando Castelo. O nosso empenho cívico, voluntário, generoso, descomprometido, não foi entendido na devida conta por quem dele mais precisa, malbaratando um crédito que merecia diferente aplicação.
Apesar de tudo, vamos conseguindo as nossas victórias. Repare no caso da Quinta do Vale dos Anjos, com a CMS sendo obrigada a enviar o processo de licenciamento da designada «reconstrução» para o Tribunal competente avaliar da correcção dos procedimentos.
Denunciámos a situação, parece que com toda a pertinência. Embora o movimento associativo não tenha dado sinais, apesar de os partidos não se pronunciarem ainda que disponham de informação pormenorizada, nós podemos considerar ter cumprido o dever cívico que nos compete.
Afinal, se não nos tivéssemos mexido, o Ministério Público não estaria, nesta altura, atento ao que, eventualmente de menos correcto esteja a passaar-se por aquelas bandas.
Quanto ao que aconteceu ao Adriano Filipe, temos de continuar dando a entender que somos filhos de boa gente... A ofensa contra o autarca é coisa da maior gravidade, a exigir muito sangue frio, nenhuma precipitação. Naturalmente, há muito que fazer nos próximos dias. E, sem ponta de irrealismo, eu acredito mesmo na força de todos os que ainda não baixaram os braços.
Como sabe, somos poucos, estamos algo isolados e não podemos contar com a resposta de quem pensávamos considerasse valioso o nosso contributo. No entanto, muito destituídos seríamos se desperdiçássemos os trunfos de que ainda dispomos.
Um abraço do
João Cachado
Caro Adriano Filipe,
Espero que, na próxima reunião do executivo da Junta de Freguesia de São Martinho, os fregueses eleitos sejam capazes de sentir a seriedade e a gravidade da ofensa.
No que me diz respeito, tento colocar-me como mero observador, como se residisse não em Sintra, como se não conhecesse o Adriano Filipe. E chego sempre à mesma conclusão: o concessionário de Seteais cometeu uma falta que, no mínimo, é tão grave quanto, felizmente, rara.
Por isso mesmo, com o objectivo de que a abordagem e a resolução devem ser exemplares, não posso deixar de considerar que, ao caso, deve ser dada a maior divulgação, e, provavelmente, não só no âmbito local.
O Grupo Espírito Santo, concessionário de Seteais, apesar de muito poderoso, apenas explora, para fins hoteleiros, o bem patrimonial que está a sofrer obras de beneficiação e recuperação.
O Estado, proprietário do imóvel classificado e que, localmente, é representado pela Parques de Sintra Monte da Lua, jamais impediria o acesso ao Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho de Sintra, que apenas pretendia inteirar-se da situação para, em qualquer momento, poder informar convenientemente os fregueses.
Com que fundamento, com que objectivo, se permitiu o hoteleiro, simples concessionário, agir em sentido radicalmente contrário daquele que observaria o proprietário?
Inevitavelmente, tratando-se de uma ofensa a um eleito local com assento na Assembleia Municipal, o assunto tem de ser veiculado para o órgão em apreço de tal modo que venha a ser agendado, apreciado, discutido e resolvido na próxima sessão.
Quem não se sente... Neste caso, as instituições democráticas locais, nomeadamente Junta de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal ou actuam adequadamente, de acordo com a natureza da questão ou não estarão à altura das circunstâncias. Pena é, aliás, que, até ao momento, ainda não tivessem dado o sinal de desconforto que o caso exigiria. Mas, enfim, estamos habituados às encolhas do costume.
Saudações democráticas,
João Cachado
Escrevo aqui em forma de comentário a este assunto para afirmar o seguinte: hoje de manhã recebi uma informação que considero sincera, por parte de uma pessoa daquela obra, que estão a ser cometidos atentados ao património ali instalado quer seja arquitectónico, edificado e natural também. Por ter tido conhecimento do que se passou com o presidente Adriano Filipe, rapidamente me surgiu a ideia de uma estranha coincidência. Consegui ainda esta manhã falar com uma pessoa com algumas responsabilidades na Câmara no sentido de saber o que podia ser feito. Como resposta obtive "Isso é complicado.... tem que se provar...". O normal, Portugal é o País do "tem que se provar". Faz-me lembrar a história de um meu amigo que vive num daqueles "prédios" das Mercês onde é constantemente incomodado com barulho e entradas e saidas vindas de vizinhas que recebem pessoas em casa, vulgo prostitutas. Ao apresentar queixa na GNR (essa grande instituição que ajuda a afugentar turistas de Sintra)de incentivo à prostituição, o sábio agente que o atendeu ripostou "Tem provas?". O meu amigo explicou: "As senhoras têm anuncios nos jornais, oiço os barulhos, oiço as discussões.... quer que veja o acto em si e o filme???? "Desculpem a comparação. Ao funcionário da Câmara respondi: "Mas provas de quê?? Ha uma denuncia, há o impedimento de acesso à propriedade de forma ilegal. Eu não sei valiar o que ali se passa porque não sou arquitecto, engenheiro ou jurista." E ficou assim a conversa. Fica aqui o alerta a todos. E já agora, se eu fosse político......
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