[sempre de acordo com a antiga ortografia]

domingo, 10 de outubro de 2010

Crise em Sintra,
austeridade e contenção


Não pode causar estranheza que, pretendendo circunstanciar o actual quadro de referência sócio-económica, seja obrigado a atribuir os mais escuros matizes ao momento que vivemos enquanto comunidade nacional e local. Sem qualquer exagero nem possibilidade de incorrer em erro, considero poder afirmar não haver, na recente história de Portugal, paralelo com um período cuja situação económico-financeira seja tão análogo ao que, nos nossos dias, implica a adopção de medidas absolutamente excepcionais para acorrer às múltiplas exigências definidoras do actual estado de carência.*

Cometemos e, em nosso nome, deixámos que uma classe política, em geral, oportunista e desqualificada tivesse cometido erros tão primários e crassos que acabaram por comprometer a própria viabilidade do país. Na realidade, só a longo prazo – nunca menos cerca de 10 anos – é previsível que, em inúmeros domínios das actividades económicas, nuns casos se recupere e noutros se adquira ou readquira, o ritmo de geração de riqueza que, em circunstâncias normais, a administração e gestão correcta dos recursos, permite assegurar.

Não vale a pena chover no molhado. Perante a flagrante míngua de meios que, infelizmente, a maioria dos cidadãos portugueses em geral e sintrenses em particular, ainda não consciencializou – tão desastrada e desconforme foi e tem sido a atitude criminosamente optimista do actual governo que, durante anos, fez um discurso desadequado da realidade nacional e internacional em que nos inscrevemos – desde já se impõe que, pelo menos a nível concelhio, enfrentemos corajosamente a situação, recusando o mínimo desperdício dos recursos que os munícipes colocam à disposição dos decisores políticos locais, a quem compete a gestão da res publica.

Que medidas?

Nestes termos, julgo ser dever de todos os cidadãos lúcidos e conscientes do momento exigir a adopção das mais exigentes e estritas medidas afins do saneamento das finanças municipais que, naturalmente, hão-de pressupor uma contenção absolutamente irrepreensível no dispêndio de cada cêntimo dos dinheiros públicos, tais como as seguintes, sem qualquer hierarquia de apresentação, mas de imediata e simultânea execução:

- extinção das empresas e fundações municipais cuja origem, tendo obedecido à aparente necessidade de obviar sinuosos circuitos burocráticos da administração pública, redundou, isso sim, na subtracção aos seus mecanismos de controlo, promovendo uma tão sui generis cultura empresarial que não admite a situação de falência e o seu subsequente saudável e definitivo desaparecimento;

- extinção de agências e de quaisquer serviços municipais cuja existência seja considerada inequivocamente supérflua por uma avaliação externa e imparcial;

- devolução das viaturas, cartões de crédito, telemóveis e outros benefícios detidos por administradores e quadros superiores de empresas e serviços municipais, injustificados em tempo de crise e de contenção;

- em relação a 2011, generalizar o corte de, pelo menos, 10% nas verbas de todas as rubricas** com que foi dotado o orçamento de 2010;

- suspensão do investimento em bens patrimoniais cuja aquisição não seja inequivocamente pertinente como é, por exemplo, o caso da Quinta do Relógio;

- suspensão de todas as despesas cuja justificação se relacione, não com o benefício geral e específico dos lugares, ruas, arruamentos e estradas de cada uma das freguesias do concelho mas apenas com a sua decoração, nomeadamente, a habitual na quadra natalícia nem que, para o efeito, se tenha de proceder a quaisquer indemnizações, sempre preferíveis ao mau exemplo que seria promovê-las.

- maior contenção com a realização e/ou do patrocínio municipal de festas, eventos e comemorações.

No âmbito das preocupações que, permanentemente, animam a minha actividade cívica de participação na vida da nossa comunidade, tenho prestado particular atenção ao quadro geral de referência em que se processa o funcionamento das empresas municipais de Sintra. Naturalmente, não foi particularmente difícil, servindo-me da informação que circula, e da que tem sido produzida por conhecidos economistas e insuspeitos observadores, chegar à conclusão de que urge acabar com o manifesto desperdício que evidencia a continuidade da sua existência e laboração.

Para além de duplicarem serviços e de afastarem os cidadãos dos últimos responsáveis pela prestação dos serviços à comunidade, estão invariavelmente falidas, constituem um fardo insuportável para as finanças municipais, arrastando consigo um criticável rol de vícios de nepotismo, compadrio e mordomias, totalmente incomportáveis e incompatíveis com a situação financeira do país.

Depois de assinalar o anterior destaque, perguntaria se não será necessário tomar outras medidas de contenção. Não tenho a menor dúvida na resposta afirmativa. Creio, no entanto, que os cidadãos em geral, os próprios trabalhadores da administração local sintrense – tão brutalmente atingidos pelas recentes, mas tardias, medidas de austeridade – não deixarão de se envolver no processo e de alvitrar as que se impuserem com o objectivo máximo em vista, ou seja, o de aliviar a despesa o mais possível.

Em suma, impõe-se uma mudança de paradigma no governo local que, ao nível de uma autarquia com o multifacetado perfil sócio-económico de Sintra, pressuporá a imediata assunção dos limitados recursos disponíveis desta comunidade que se enquadra num país pobre e empobrecido, a viver dificílimo momento da existência comum, sem alternativa à adopção das atitudes de austeridade em apreço, no contexto das quais os cidadãos eleitos devem dar um exemplo da máxima sobriedade não só institucional mas também pessoal.

Este é o momento de fazer sentir aos decisores políticos sintrenses que muitos dos cidadãos de Sintra estão altamente apreensivos com a situação das finanças locais e, em particular, com o esbanjamento de recursos. É em nome de todos quantos se sentem representados por estas palavras que, com a maior humildade, proponho a concretização destas medidas.

________________

* na acepção em que o Prof. Adriano Moreira se tem pronunciado;

**à excepção daquelas que a própria situação de penúria social determinar como sendo de manter e, inclusive, de reforçar.

22 comentários:

Fernando Castelo disse...

Meu caro João Cachado,

Julgo ser altura de Sintra ser entregue aos sintrenses,mas a sintrenses (que ainda os há) comprometidos a dedicar-se (e cumprir) à resolução dos tão vastos problemas que nos envolvem e cuja listagem seria exaustiva.

Acabar de vez com figurinhas quantas vezes a roçar o ridículo, que jogaram no "totoloto" da sua eleição com outros objectivos e cujas actuações são pouco (ou nada) ajustadas com as funções para que foram eleitas.

Temos escutado de tudo neste últimos anos e eu, que tão crítico fui da Dra. Edite Estrela, todos os dias me penitencio por ter acreditado e apoiado uma alternativa com esperanças de melhorar a nossa vida colectiva.

Estou totalmente ao seu lado na exigência de se acabar com a maior parte das empresas municipais, que aliás parece ter sido um dos objectivos do actual Presidente da Câmara.

Ao ler que no primeiro semestre deste ano foram para a EDUCA 14.217.802,10 euros; para HPEM 2.221.867,90 (não foi nesta empresa que recentemente ocorreu uma greve, acumulando lixo por aí fora, mas se faziam turnos com horas extraordinárias?) e, ainda 1.297.194,87 para a Sintraquorum a título de "Património Histórico Cultural", começo a entender como se fazem pedidos de empréstimo de dezenas de milhões para outros fins não completamente esclarecidos na opinião pública.

Se existisse interesse na poupança dos gastos não seria de forma alguma difícil ou impossível. Só que a degradação a que tudo isto chegou, os vícios consentidos, a frequente constatação de que os munícipes não são merecedores de grandes respeitos, assumiram uma grandeza tal que, agora,tornam imperativas grandes mudanças para acabar com o mal.

Sintra está a pagar o preço das ambições desmedidas em ascensão política, cumprindo-nos dizer isso mesmo a quantos andem ou vivam nos caminhos ambicionados, para que não lhes suceda o mesmo que a nós.

Nota:Para melhor opinião, sugiro a apreciação das "TRANSFERÊNCIAS E SUBSÍDIOS DO 1º.SEMESTRE DE 2010" que ascendem a 22.318.584,86 euros.

Anónimo disse...

Só com medidas como estas se justifica aceitar a austeridade que está a ser imposta aos portugueses.
Se nos pedem sacrifícios e nós não podemos recusar então a contrapartida é como o João Cachado propõe nos cortes na despesa. Não é só no Estado central.
Há muito desperdício na Câmara de Sintra. Nas empresa municipais é uma vergonha. Há uma data de bons automóveis e seus motoristas a fazerem trabalho de estafeta que podia andar de motoreta ou nos transportes públicos. Com os telemóveis ninguém imagina.
Sei do que falo, sou dos tais trabalhadores que foram ao engano para uma empresa municipal. Estou desejoso de poder voltar ao quadro da Câmara e enojado com o que se passa no meu lugar de trabalho
Desculpe não poder assinar.

Anónimo disse...

Agradeço e dou parabens ao João Cachado pela coragem
dos seus textos.
Vê-se que não tem rabos de palha. Talvez vá acabar o regabofe
de que hoje falam muitos mais
do que Medina Carreira
(durante anos acusado de profeta da desgraça).
Só é de lamentar
que foi preciso chegar a este ponto para se acabar com institutos e direcções
gerais, empresa municipais
e fundações que nos roubam (é mesmo um roubo autêntico) o dinheiro dos impostos que pagamos com tanto sacrifício.
Na Câmara de Sintra o compadrio é
uma vergonha e as empresas
municipais o maior escândalo.
O que disse o colega
dos carros para servir de estafeta é o que mais abunda.
O Seara fecha os olhos
porque também cá pôs alguns e algumas que andam pendurados
no orçamento.
Um escândalo.
Em democracia estas coisas
já não deviam suceder. Mas não acredito que vá para a frente
o que o João Cachado propõe se não for a nível nacional.

Pereira Novo disse...

Se fossem só os boys, automóveis e telemóveis das empresas municipais estávamos quase bem. O pior é o resto... Espero que não acabem com estas empresas sem fazer uma sindicância às contas de
todas porque caso contrário,
até dava muito jeito a certas administrações.
Deve haver muitas surpresas.
Quanto mais depressa melhor porque
cada dia que passa a
situação piora.
Isto é válido para todo o
país embora aqui Sintra interesse mais. O Sr Castelo já começou a
levantar o véu com os números
de ontem. Mas falta cruzar com
outros elementos porque aquilo
são as transferências por
grosso. Pereira Novo

Anónimo disse...

Não se percebe como o Seara era tão contra as empresas municipais e depois se rendeu. Com certeza tinha muitos afilhados para despachar e distribuir como
na Cultursintra (a tal maluquinha dele) e uma amiga da Judite não sei onde...

Anónimo disse...

O Dr. Seara tem muitas culpas mas à pala dele há muitos
pequenos caciques em Sintra.
Não queira saber as
pequenas redes de "afilhados"
que alguns administradores
de empresas municipais desenvolveram incluindo os próprios serviços da CMS.
O Dr. Cachado sabe algumas coisas (que também não escreve) mas eu conheço a Câmara por dentro
e sei do que falo (ou não falo porque também não posso).
Já estou como o outro:
tu que sabes e eu que
sei cala-te tu que eu me
calarei...
Mas estas redes vão acabar desmascaradas quando se desmontarem as
empresas municipais.
Acabam-se algumas vergonhas
mas outras hão-de
continuar porque a situação está muito minada.
AP

António disse...

Depois de tudo o que já se leu e viu, podemos tirar esta conclusão. O maior desastre que aconteceu em Sintra, foi ter edificado a CMS num terreno onde o sedimento de terra com detritos vegetais era muito abundante.
Com o passar dos tempos, o que é frequente em Portugal, começou a ficar minado de corpos longos e cilindricos, muito familiares aos Murenídios, espécie que se faz deslizar muito facilmente em toda a estrutura e, é justamente aqui que reside o maior problema.
A experiência mostra-nos, que todos os Presidente só mandam nos primeiros seis meses, é o tempo de os corpos cilindricos o estudar, a partir daí, devagarinho também ele é metido debaixo do braço, começa então a ter alguma dificuldade e rápidamente passa a estar de Presidente.
Mas, ainda para complicar mais a situação, é verificar a grande colónia de sáurios mimétricos na coloração, que se movimentam em toda a estrutura.
Resumindo, o que será preciso já para mudar e bem,é um programa de limpeza e higienização.
Ai sim, venha então lá um Presidente e de preferência Sintrense.

Pedro Soares disse...

Caro Prof. João Cachado
Neste blogue dá gosto ver como os problemas dos nossos dias são ventilados com bom nível.
Concordo em geral com o que o João Cachado propõe e com as reacções que vão aqui aparecendo.
Comparo Sintra com Cascais e ainda fico com mais vontade de que desapareçam as EM de uma vez por todas.
É preciso muito cuidado para que as vítimas (porque haverá sempre vítimas) sejam os que andaram a gozar durante anos com o dinheiro dos munícipes e não os próprios munícipes. O mal deve ser cortado pela raíz para acabar com a peçonha.
Se for assim vamos estar todos de parabens.
Pedro Soares

Anónimo disse...

Parece muito revelador que ninguém se opõe às propostas... Com certeza quem se opõe à extinção das empresas municipais ou não tem coragem para vir bater-se pelas suas razões ou já chegou à conclusão que não há razão para continuarem a existir.
Maria Emília

C.Santos disse...

O mal infelizmente já vem de longe!
Estou à vontade para falar porque nunca falei com o actual presidente, ele nem sabe que eu existo, não lhe devo absolutamente nada, não o defendo, mas também entendo que Sintra há muito tempo que tem vindo a acumular maus presidentes, e sobretudo muito maus autarcas, directores de empresas municipais, directores de serviço, chefes de repartições, e todos aqueles que poderem deitar a mão, e encherem o bolso, são raros os que se inibem, embora felizmente hajam excepções à regra.
Em pequeno trabalhei no edifício dos Paços do Concelho, nos longínquos anos 50 do Séc.XX, ainda eram lá todas as repartições do Concelho, Finanças, Registo Civil, Conservatória R. Predial, Tribunal, etc..., já nessa altura se dizia que;- o único que não roubava ninguém era o Leão de pedra que está no inicio da escadaria.
Uma pergunta sobre despesismo:
-A quem aproveita a super dispendiosas campanhas de sensibilização feitas no Cascaishopping pelos SMAS?
Ninguém pára!
Estão lá semanas a fio a gastar fortunas, num espaço super caro!

Lino Pedro disse...

Os 10% de corte não é nada de exagero. Devia ser obrigatório a nível nacional.
Quanto às iluminações de Natal era bom saber quanto é que o Seara tem gastado. Nesta altura de sacrifício gastar dinheiro com isso era um escândalo. Com essa verba já se deve poder acudir a muita necessidade. Em vez de fazer essas decorações podiam alcatroar como deve ser as ruas onde as montam.
Quanto a devolver telemóveis e cartões de crédito, já devia ser ontem. É uma vergonha.

Lino Pedro

Anónimo disse...

É como se estivéssemos em guerra. Nós estamos em guerra contra o despesismo e entrámos em grande austeridade.
Agora temos todos de mudar de hábitos. Se nos pedem sacrifícios a ponto de baixarem os nossos vencimentos, eles são mesmo para todos e por isso todos esses "boys e girls" das empresas municipais de todos os partidos têm de ser corridos.
Ou há moralidade...
Os "tachos" e as mordomias são para acabar
sem contemplações.
Esses tipos que a gente conhece
e que andam por aí em Sintra
há anos a gozar à fartazana, deviam agora sentir
o nosso desprezo.

Anónimo disse...

dr. Cachado,

Agora que o Dr. Seara vai para a FPF, é o Dr. Marco Almeida quem vai segurar o barco. Veio mesmo a calhar porque a contestação já era muita. O Vice-presidente não parece que será pessoa para governar Sintra em tempo de tanta austeridade. Para acabar com as empresa municipais é preciso esperar pela posição da Associação Nacional de Municípios. Como o Passos Coelho é dessa opinião, acabam mesmo, portanto mais mês menos mês vão à vida. Os boys que se cuidem...

Anónimo disse...

Óptimo, acabem-se com os tachos: A atrasada mental da regaleira que vá fazer um longo retiro para o Julio de Matos. Mas nas EM's trabalham só os boys and girls do regime? E os outros que não têm cartão do partido, que não têm padrinhos, que são trabalhadores competentes, que têm anos e anos de serviço? E as suas carreiras? É que nem todos são funcionários municipais. Medir tudo pela mesma bitola é apenas mais uma grande injustiça para com aqueles que habitualmente pagam a factura. Estará o Dr. Marco Almeida liberto deste sistema de "clientelas"? Não será o momento em que o unico sinal de viabilidade desta sociedade corrupta tem de ser a JUSTIÇA, legal e moral? Tenho muitas duvidas, duvido muito que alguma vez se arrume a casa de modo justo para quem não tem culpa.

M. Camilo disse...

Caro Dr. Cachado,

Mudar de paradigma é deixar de consumir aquilo que não se pode. Só vale a pena acabar as empresas municipais se também não se fizerem as iluminações de Natal e se as famílias não comprarem roupa, televisores de plasma,etc.
Mas nós vivemos no regime capitalista em que a palavra de ordem é consumir... Não vejo como conciliar estas coisas mas acho que devemos mesmo aproveitar esta altura para mudar de vida.

M. Camilo

Anónimo disse...

Já será uma grande vitória se não for adiante o negócio da Quinta do Relógio.
Telma

Celeste Ferreira disse...

Colega João Cachado,

O que eu tenho registado mais das suas propostas aqui neste blogue é a saída que se oferece cada vez mais aos jovens até aos 40 anos: a emigração.
É de lamentar mas é verdade. Pessoa que respeito muito, o António Barreto ontem afirmava isso mesmo numa entrevista à rádio. As pessoas nmais válidas já desistiram de Portugal.
Celeste Ferreira

Carlos Sousa disse...

Dr. Cachado

Há rubricas do orçamento em que os cortes deviam ser cerca de 50%. Há outras que nem deviam figurar como relativas a festas e comemorações ou iluminações de Natal. Claro que concordo com a imediata eliminação das empresas municipais com o cuidado de respeitar os interesses dos trabalhadores.
Carlos Sousa

AnaBela G. disse...

Vejo alguns dos comentários preocupados com o futuro dos trabalhadores das empresas municipais.
Apetece dizer que se entendam
com o presidente da Câmara
que foi com quem se entenderam quando resolveram aceitar ir para as EM.
Talvez muita gente não saiba mas houve trabalhadores da CMS
que não foram em cantigas e
permaneceram no quadro
enquanto os colegas
aceitavam acondições das EM.
Ninguém prefere que agora sofram as consequências
da sua falta de cabeça.
Mas devem enfrentar
as consequências das suas
decisões.
AB G.

Anónimo disse...

O Sócrates anunciou esta austeridade e os militantes do PS calaram-se que nem ratos. Engasgaram-se com a supercapacidade do chefe de aldrabar toda a gente incluindo os próprios militantes do partido que como todos os portugueses em geral receberam agora a factura de tanta falta de capacidade.
É escusado responderem ao ataque como se isto fosse um jogo da bola entre Benfica e Sporting porque não sou do PPD.
O meu clube é dos que têm que ir procurar vida noutro lado. Já estive emigrado na Alemanha e agora com quase 50 anos tenho que ir novamente para fora.
Por causa dos governos do PS. Nos últimos 15 anos estão no poder há 12 anos e isso não se pode esconder.

Graça Alves disse...

De todos os comentários o último é incrível. Com quase 50 anos aquela pessoa tem de imigrar. Não aguenta. Quantos millhares de famílias estão nestas condições a gente imagina. Acabei de jantar e há portugueses que só jantam se forem às sopas do banco alimentar.
O Sócrates levou-nos a esta situação, não é a crise internacional é a crise portuguesa que temos há muitos anos mais algumas consequências da crise internacional.
Há que apertar o cinto
mas só se puserem a funcionar
medidas como lemos neste
blogue.
Acabar com as empresas municipais é uma coisa inevitável. Não servem para nada ou só para os compadres e boys de todos os partidos. São mesmo todos.
Graça Alves

João Cachado disse...

Amigos leitores,

Aconselho toda a gente a ler o livro «Como o Estado gasta o nosso dinheiro» do Dr. Carlos Moreno, Juíz jubilado do Tribunal de Contas, onde se descobrem os truques de todos os habilidosos que, em nome do Estado, nos últimos anos, em sucessivos governos, com o actual à cabeça, comprometeram o futuro das novas gerações.

Fizeram-se autênticos crimes sob a capa da legalidade. A imoralidade veio à ribalta e conquistou a praça pública, em tempo da maior perversidade na gestão dos bens patrimoniais comuns, como dificilmente, no passado, alguma vez terá sido feito com tal dimensão.

Homens como o Juíz Carlos Moreno, são raríssimos. Ele sabe pôr o dedo na ferida, apontar os vícios e descodificar as manigâncias de que tem sido vítima a comunidade portuguesa às mãos de uma classe política repleta de incompetentes, acoitados a partidos que não têm o pudor bastante para apagarem das suas designações conceitos tão nobres como o do socialismo...

Vivemos um momento de tremendo desequilíbrio social, económico e financeiro, cujas consequências dificilmente se imaginam no médio e longo prazos. Impõe-se que, cada vez mais, nos apetrechemos dos instrumentos mais ao alcance com os quais consigamos conhecer melhor a realidade à nossa volta.
Daí que não hesite no conselho que reitero, ou seja, o de não perderem esta oportunidade de se enriquecerem pessoalmebnte e de se tornarem mais lúcidos. Leiam o livro do Juíz Carlos Moreno. Impõe-se.

João cachado