IMI : Um porquinho camarário

Noutros tempos, para incentivar à poupança, os pais davam aos filhos uns porquinhos onde depositavam as pequenas economias. Com entusiasmo, as crianças guardavam naquela barriga gorda as moedas de meio-tostão, de um cruzado (custo de um papo-seco) e, por altura de festas, uma coroa. Serviria para posteriores aplicações cuidadas, coisas necessárias.

Hoje, o conceito do porquinho, de cujo pecúlio se beneficiava, mas se sabia aplicar, foi completamente ultrapassado e substituído por impostos cuja aplicação, tantas vezes, deixa as mais sérias reservas.

Claro que o IMI e as novéis Taxas, passaram a ser os porquinhos camarários da nova vaga, sacando (pode dizer-se assim) o mais possível aos contribuintes, para depois pouco se saber da forma como serão gastos, não nos devendo esquecer de alcunhados investimentos como é o empenho na compra da Quinta do Relógio.

Sintra não escapa à visão que temos de quem nos governa, já que os autarcas da Coligação Mais Sintra, com a maioria absoluta conseguida, rapidamente passam de gestores da pobreza para sê-lo da riqueza, quando é preciso decidir sobre matérias tributáveis que lhes interessa.

Ao aprovarem as taxas máximas do IMI para 2011 (imposto criado por Ferreira Leite e PSD) – recusando uma proposta mais baixa do PS – pouco se preocuparam com o facto de isso agravar os encargos de milhares de agregados, nos quais vivem crianças que, amiúde, são invocadas quando é preciso dar uma imagem de bondade social.

É certo que a actualização do património está atribuída às Finanças, mas na verdade não se conhecem medidas a pressionar esses serviços para a rápida e completa avaliação do património edificado e rústico, de onde resultaria a equidade fiscal que permitiria a redução generalizada da taxa anual aplicável.

A injusta situação existente deveria merecer mais sensibilidade por parte dos autarcas se nisso tivessem interesse. Por um lado, incentiva aos terrenos abandonados em zonas urbanizadas, já que os proprietários têm na mira a valorização e, por outro, não contribui para a regularização de importantes áreas consideradas clandestinas.

Ao mesmo tempo, com o arrastar das avaliações previstas na Lei, é possível que em Condomínios Privados e Clubes de Campo se consiga pagar menos Imposto do que em vulgares habitações onde vivem famílias que se viram obrigadas a adquiri-las e sentem as maiores dificuldades em pagá-las. Tal como ao penalizador Imposto.

São, pois, em boa medida, as camadas mais débeis – onde se incluem os trabalhadores – que engordam as receitas camarárias, apesar de em nada terem contribuído para a crise que atravessamos.

Obviamente que, face à elevada receita, proveniente da taxa mais alta aplicada, o IMI é um determinante porquinho que alimenta os cofres camarários, mas nem por isso tal mealheiro se repercute em melhores condições de vida no concelho.

Fernando Castelo