Municipalização da Educação,
stricto sensu

 

 

[publicado no facebook em 29.07.2013]

Dos vários pontos abordados, ater-me-ei, tão somente, à designada «municipalização» da Educação que o Prof. Fernando Seara circunscreve à gestão do Pessoal de Apoio Educativo que, geral e incorrectamente, é referido como «pessoal não docente».

Dominando muito bem os dossiês em presença, sabe o Prof. Fernando Seara que a sua proposta é análoga à que prevalece em muitos países da União Europeia. Na maior parte dos casos, é precisamente o município a mais distante instância de poder com que se relacionam as escolas dos mais diversos sistemas educativos europeus.

Independentemente das escalas, quer do município quer dos estabelecimentos escolares, singulares ou agrupados, este é o caminho. Em países como os do Benelux, nórdicos, etc, há décadas que assim é, movimento esse que coincide com o da real autonomia das escolas, incluindo o recrutamento local, caso a caso, dos profissionais das diferentes carreiras.

Independentemente dos contornos e enquadramento da sua candidatura à Câmara da capital, leva o Prof. Fernando Seara uma experiência acumulada de boas praticas de gestão do Pessoal de Apoio Educativo em Sintra. Posso testemunhá-lo como técnico de Educação e dirigente sindical representante dos Trabalhadores da Educação, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais.

Como sintrense, sempre que me é oportuno, tenho o maior orgulho em partilhar uma avaliação, geralmente muito encomiástica, com que, no domínio em apreço, o pelouro da Educação da Câmara Municipal de Sintra tem sido distinguido nos últimos anos, como absolutamente exemplar na área metropolitana de Lisboa.
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Seara quer municipalizar saúde e educação em Lisboa - JN Live

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Fernando Seara, candidato do PSD/CDS/MPT a Lisboa, defende que a Câmara deve assumir a gestão da Educação e da Saúde e entende que a área dos transportes deve ser encarada a nível metropolitano.